retificação partilha

343 palavras 2 páginas
retificação de formal de partilha
Possibilidade da retificação quanto ao montante dos bens e quantos herdeiros.
Inclusão de herdeiros
Retificação do cálculo do ITCMD.
Erro no cálculo do ITCMD
POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO PAGO A MAIS.
POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO
POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE MULTA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO POR TER PAGO ITCMD A MAIS.
COMO RECALCULAR O ITCMD
PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO
POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO.
PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
ÚLTIMAS DECLARAÇÕES
PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO
QUAIS AS VANTAGENS E FACILIDADE DO INVENTÁRIO FEITO EM CARTÓRIO.
A ADJUDICAÇÃO DE BENS ( ÚNICO HERDEIRO)
TROCA DE INVENTARIANTE.
EXCLUSÃO DE HERDEIRO
SOBREPARTILHA
DA POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO
CONTEÚDO DA PROCURAÇÃO PARA ATUAR EM INVENTÁRIO
DIFERENÇAS DO INVENTÁRIO FEITO EM CARTÓRIO E DO JUDICIALo valor venal é calcyulado para fins de lançamento do IPTU, a prefeitura onde está localizado o imóvel tem estes dados acumulados ao longo dos anos, por amostragem, visita de fiscal ou fotografia aérea, vai de caso a caso. o valor de mercado vc pode obter junto a corretores e imobiliárias. obiviamente que valor venal e valor de mercado não têm, necessariamente, relação entre si.

COMO É FEITO O CALCULO DO ITCMD?PELO VALOR VENAL ?
COMO É FEITO O CALCULO DO ITCMD?PELO VALOR VENAL ?

No estado de São Paulo o limite para doações é de R$ 43 625,00 no ano. Isso quer dizer que, se alguém receber um terreno no valor de R$ 40 000,00 em março e, em novembro receber R$ 3 700,00 em dinheiro, vai passar do valor que tem direito à isenção. Então o cálculo a ser feito é de 4% sobre o valor total, que dá R$ 1 348,00.

ITCMD incide sobre R$ 100 000,00 (o valor que ele doou).
• R$ 100 000,00 x 4% = R$ 4 000,00.

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