Retenção iss
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PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES – ISSRETENÇÃO, CÁLCULO E PAGAMENTO
(Atualizado em 16.01.12. Respostas das pergunta 17 e 19)
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ISS – Imposto Sobre Serviços – Dec. 25.508/2005.
RETENÇÃO DO ISS 2
1. O que significa Retenção do ISS? 2
2. Quem deve reter o imposto? 2
3. Quem não deve ter o imposto retido? 2
4. O que é Substituição Tributária? 3
5. Quem são os Substitutos Tributários no DF? 3
6. Quem são os Responsáveis tributários 3
7. O SESC. SESI e instituições similares, o CREA, OAB, CRECI e instituições similares, Sindicatos, ONGs e OSCIPs são Substitutos Tributários do ISS? 4
8. Quais as obrigações do substituto e do responsável tributário? 4
9. Como efetuar a retenção do imposto? 5
10. Como efetuar o pagamento do imposto retido? 6
11. Qual a data de pagamento do imposto retido? 6
CÁLCULO DO IMPOSTO 6
12. Como é calculado o ISS? 6
13. Como é atualizado o valor do imposto devido? 7
14. Quais são as alíquotas do ISS aplicadas no DF 7
15. Como é definida a base de cálculo do ISS? 7
16. Qual é a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária? 7
17. Como o profissional autônomo efetua o pagamento do ISS? 7
18. Como o profissional autônomo efetua o pagamento do ISS quando realiza a inscrição no CF/DF durante o ano (caso não inicie o exercício já inscrito no CF/DF)? 8
19. Como a sociedade uniprofissional calcula o ISS? 8
20. Como a empresa normal calcula o ISS? 8
21. Como a empresa que optou pelo enquadramento no Regime Tributário Especial RTE-ISS calculava o ISS (antes da vigência do regime “Simples Nacional”)? 9
22. Como é calculada a retenção do imposto? 9
23. Como é calculado o ISS no serviço construção civil? 10
PAGAMENTO DO ISS 12
24. Qual a data de vencimento do ISS? 12
25. Que