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39374 palavras
158 páginas
É expressamente proibido cópia, reprodução parcial, reprografia, fotocópia ou qualquer forma de extração de informações deste sem prévia autorização dos autores conforme legislação vigente.Fevereiro/2010
Índice página CONCEITO
04
1-)
ISSQN
05
1.1-) Fato Gerador
05
1.2-) Tipos de Serviços Prestados
06
Local devido
Responsabilidade Tributária
2-)
06
06
1.3-) Cálculo
06
1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação
06
1.5-) Íntegra da Lei Compl.Federal nº 116/2003
08
1.6)
33
LC 128/2008
1.6 .1) Retenção de ISS x Sec. de Fin. da Pref. de São Paulo
35
1.6. 2) Retenção de ISS x Transportadora
37
1.6.3) Integra da Lei do Município São Paulo nº 13.701/2003
39
1.7-) Alterações do Município de São Paulo em 2006
68
1.8-)
70
Exercícios de Fixação
IRRF
72
2.1-) Fato Gerador
72
2.2-) Tipos de Serviços Prestados x Alíquota de Retenção
74
2.3-) Cálculo
77
2.4-) Vencimento e Código de Arrecadação
78
2.5-) Responsabilidade Tributária x Compensação
88
2.5.1-)
88
Responsabilidade Tributária
2.5.1.1-) Exceções de Responsabilidade Tributária
81
2.5.2-) Compensação
2.6-) Obrigações Acessórias
82
83
2.6.1-) DCTF - Declaração de Débitos e Créditos
Tributários Federais
83
2.6.2-) DIRF - Declaração de Imposto de Renda
2.7-)
3-)
Retido na Fonte
84
Exercícios de Fixação
92
PIS/COFINS/CSLL
94
3.1-) Fato Gerador
94
2
3.2-) Tipos de Serviços Prestados
94
3.3-) Cálculo
102
3.4-) Responsabilidade Tributária
104
3.5-) Apuração
110
3.6-) Recolhimento e Vencimento
118
3.6.1-) Código de Arrecadação
119
3.7-) Compensação
120
3.8-) Obrigações Acessórias
124
3.8.1-) DIRF - Declaração de Imposto de Renda
Retido na Fonte
124
3.8.2-) DCTF - Declaração de Débitos e Créditos
Tributários Federais
3.9-) Exercícios de Fixação
4-) SRP - Secretaria da Receita Previdenciária
131
133
135
4.1-) Introdução
135
4.2-) INSS sobre Folha de Pagamento
135
4.3-) Retenção 11% INSS
139
4.4-) Fato Gerador
140
4.5-) Obrigação Principal