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A exploração do trabalho infantil, sem duvida, é um problema mundial. Existem cerca de 210.800 milhões de menores entre 5 e 14 anos trabalhando, de forma abusiva e ilegal. Apesar do maior compromisso dos governos, o problema persiste por ser parte de questões culturais, econômicas, políticas e sociais. É fundamental ampla conscientização. É necessário que todos façam sua parte, inclusive cada um de nós.
Diante de uma preocupante realidade acerca da exploração do trabalho infantil onde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), existem aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos A exploração do trabalho infantil, sem duvida, é um problema mundial. Existem trabalhando em diversos setores da economia, através de informações e legislação inerentes à mesma, como o Artigo 5 da Lei nº, 8.069/90, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde se lê: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Embora a exploração do trabalho infantil seja parte de problemas econômicos, sociais e culturais, não há como ignorar o não cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, assim como possíveis efeitos prejudiciais à sua formação e desenvolvimento; portanto, faz-se necessário uma análise sobre a criação de mecanismos que tornem mais eficazes a repressão a essa prática, como maior fiscalização e penalidades mais severas aos infratores.
A Inocência Roubada
“O trabalho infantil continua sendo um problema generalizado, apesar do maior compromisso dos governos e seus parceiros”,(SOMAVIA, ,2002,p.1) afirma o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho(OIT), Juam Somavia.
De acordo com o relatório mais recente, cerca de 210.800 milhões de menores entre 5 e 14 anos trabalham em todo mundo, destes 29% na África, 8% na América Latina/Caribe e