RESUMOS PROVA JOSUE

RESUMOS PROVA JOSUE
TEMA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Ao ligarmos a televisão ou abrir um jornal para se atualizar com os acontecimentos nos deparamos com casos chocantes de menores assassinando com requintes de crueldade o seu proximo dando impressão que o ser humano se transformou em nada. Isso vêm ocorrendo nos últimos tempos numa constante nunca imaginado, mas que não deveriam nunca conduzir a um perigoso clamor midiático que se divulga para se ter medidas radicais e emergenciais, como se fosse imprevisível e inesperada a violência juvenil.
Embora conte com forte apoio popular, a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos ou menos é reprovável, imprudente e leviano portanto deve ser refutada, em razão sobretudo da sua inutilidade e dureza.
Quando o Brasil e mais 180 paises assinaram a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, se transformou em consenso mundial a idade de 18 anos para a imputabilidade penal. No entanto, isso não deve ser interpretado que o menor não deva ser responsabilizado pelos seus atos infracionais.
A sociedade brasileira tem a ideia equivocada de que menor não se sujeita a nenhuma medida repressiva. Isso não é correto. O ECA esta ai e preve providencias socio-educativas contra infratores desde advertencia até internação, ou seja, prisão quando se apresenta absolutamente necessária e em ultimo caso.
Enfim devemos ter uma maior ponderação nestes momentos criticos pois remeter o menor ao Codigo Penal e transferi-los para carceres de adulto não parece o aceitavel e não queremos medidas paliativas que gera uma alteração legislativa que promete solução mas que na verdade não dará em nada.

TEMA: CASAMENTO HOMO AFETIVO
NO BRASIL, APÓS RECENTEMENTE SER RECONHECIDO A UNIÃO ESTAVEL ENTRE CASAL HOMOAFETIVO, AFLOROU UM IMENSO DEBATE E CLAMOR TANTO DE RELIGIOSOS QUANDO DE HOMOSSEXUAIS SOBRE A TESE DE SER DIREITO OU NÃO O CASAMENTO ENTRE DOIS HOMENS OU DUAS MULHERES.
O TEMA É POLEMICO POR SUA PRÓPRIA NATUREZA, POIS ENVOLVE CONVICÇÕES