Resumos Marciele2

Manual de Introdução ao Estudo do Direito (Dimitri)
Lição 2- Dimensões do estudo do Direito
Nome:Manoela M. Salib
Turma: 01 Direito (N)
Dimitri Dimoulis começa apresentando a “Tridimensionalidade do Direito”. Inicia a explicação com uma breve historia de três amigos que lêem uma noticia, em um jornal, sobre uma prisão por aborto de uma moça carente e mãe de 3 filhos. Cada um tem uma opinião sobre o acontecido.
O primeiro, estudante de Direito, apóia a prisão, pois o que foi feito pela justiça esta de acordo com o que é previsto pela lei. O segundo acha a condenação injusta,pois o crime citado na noticia,é um crime que muitas vezes é deixado de lado pelos tribunais. O terceiro acredita que tal problema é de cunho filosófico, envolvendo o discernimento entre o certo e o errado, refletindo sobre a decisão de a mãe abortar a criança.
Dimoulis acredita que todos têm razão no que falam, pois, cada um mostra um ponto de vista diferente, o primeiro explica por aquilo que prevê o Direito, pelo que o tribunal fez e aplicou a lei. O segundo fala por como é aplicado o Direito na prática. E por fim, o terceiro indica pelo ponto de vista filosófico, tentando encontrar a melhor solução para o caso. Esses três pontos de vista são o que representam a “Tridimensionalidade do Direito”. São eles:
1- Os filósofos do Direito, eles examinam a legitimidade e ”estudam a adequação do Direito vigente aos ideais democráticos”.
2- O estudo dos conteúdos do Direito Positivo, que expressa o dever “de ser consideradas validas todas as normas que fazer parte do ordenamento jurídico em determinado momento e lugar.” O que indica que a autoridade do Direito, é uma questão de pertença, ou não, da estrutura constitucional. Também é papel deste estudo, fazer a relação entre “o direito e a realidade”, sem deixar de lado minorias e causar desigualdade social. Ele também afirma que “quando uma norma não é eficaz,quando não foi aceita,ou porque ninguém a respeita mais, ela não