Resumos importantes
R- As relações jurídicas são as ligadas às normas jurídicas, onde a relação jurídica é um vínculo que une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato jurídico, cuja amplitude relacional é regulada por normas jurídicas, que operam e permitem uma série de efeitos jurídicos. As relações jurídicas ligam pessoas, conferindo direitos e gerando obrigações para as partes envolvidas.
Descreva o conceito de Direito; Poder; Força; Coerção; Relação Jurídica.
R- Direito: Superestrutura ideológica a serviço das classes dominantes. O direito é servil ao poder.
Poder: Certa capacidade de gerar obediência consentida ou não consentida. O consentimento para o exercício do poder é uma delegação para gerir o que é comum em nome de todos (política).
Força: Ingrediente de dominação puramente física (policialesco).
Coerção: Força exercida pelo Estado para valer o Direito.
Relação Jurídica: Relação humana na qual a norma jurídica, cria direitos e obrigações sobre fatos jurídicos.
Defina sujeito ativo e sujeito passivo.
R- Sujeitos- são as pessoas (jurídica ou física) entre as quais a relação jurídica se estabelece. (pode existir mais de um em cada pólo). O direito subjetivo e o dever jurídico são um poder e um dever de certas pessoas que estão entre si em relação: sujeito ativo, o titular do direito; sujeito passivo, o titular do dever. Os sujeitos (ativo e passivo) são as partes envolvidas na relação jurídica. As pessoas não envolvidas são conhecidas como terceiros.
Quais são as Espécies de Relação Jurídica?
R- São treze Espécies de Relação Jurídica: Relações Jurídicas Abstratas, Relações Jurídicas Concretas, Relações Jurídicas Simples, Relações Jurídicas Complexas, Relações Jurídicas Principais, Relações Jurídicas Acessórias, Relações Jurídicas Públicas, Relações Jurídicas Privadas, Relações Jurídicas Pessoais, Relações Jurídicas Obrigacionais, Relações Jurídicas Reais, Relação Jurídica Absoluta, Relações Jurídicas