RESUMO

Páginas: 13 (3025 palavras) Publicado: 11 de junho de 2015
RESUMO
Contabilidade Ambiental Nacional: Fundamentos teóricos e aplicação empírica no Brasil.

A finalidade das Contas Nacionais é a atividade econômica. A contabilidade da mesma dá-se tanto de maneira "real" quanto pelo lado “monetário”. Desta forma, o valor do PIB depende do conjunto de atividades que são consideradas como produtivas, uma vez que uma atividade só pode ser geradora de renda ouproduto se fizer parte desta fronteira. Assim, as atividades que não estão encaixadas nesse âmbito, não são tidas como produtivas, e sua variação não afeta a medida dos agregados das Contas Nacionais.
A definição de fronteira da produção tem variado ao longo da história, tomando uma forma cada vez mais abrangente no que diz respeito ao seu contexto. Atualmente, seu conceito resume-se da seguinteforma, de acordo com o Sistema de Contas Nacionais, encaixam-se em fronteira da produção: todos os bens e serviços que são destinados a outras unidades econômicas, independente da sua forma de pagamento; bens que são retidos pelo produtor para uso próprio, mas que poderiam se destinado ao mercado; e serviços produzidos para uso próprio por meio do processo de produção, nos quais os fatores deprodução empregados são remunerados pelo produtor.
No que diz respeito ao cálculo de renda, este também obedece às mesmas convenções adotadas para demarcar a fronteira de produção. Entende-se que a renda será o resultado da atividade produtiva que se encaixa no conjunto de remunerações primárias apropriadas pelos agentes envolvidos na produção. Entretanto, no caso de assumir valores iguais aos doproduto, o conceito de renda passa a ter um significado diferente. Isso porque, quando se vende um determinado produto de "segunda mão" não esta se gerando riqueza, nesse caso há apenas a troca de bens já existentes.
Tal princípio fundamenta as relações de produção, riqueza e renda nas Contas Nacionais, entende-se: a produção é a única fonte da variação da riqueza, e essa variação da riqueza,disponível para consumo ou acumulação, é a renda. Desta forma, não existe geração de renda sem haver produção, o mesmo ocorre ao contrário. Receitas obtidas de alguma outra maneira que não seja por produção, não podem ser consideradas como renda, uma vez que são obtidos desfazendo-se de ativos já produzidos, como foi mencionado acima.
Existe, contudo, o chamado ativos não produzidos, que tratam-se derecursos que são utilizados como insumo dentro da fronteira de produção, mas que não podem ser produzidos dentro dela, podendo estes, serem tangíveis ou intangíveis, como é o caso dos recursos naturais.
Dessa forma, cria-se um viés de tratamento dos recursos naturais: o cálculo do PIB só considera os ganhos que se obtêm na exploração destes recursos, gerando uma falsa sinalização no que condiz asua utilização. Portanto, quanto mais exauridas as reservas deste tipo, maior será o crescimento do produto. Porém, não são levadas em conta as perdas de ativos produzidos decorrentes do processo de exaustão. O mesmo raciocínio ocorre para a perda de qualidade de recursos naturais causadas pela poluição do ar e da água, ou pelo acúmulo de resíduos sólidos. Os custos de mitigação decorrentes deproblemas ocasionados pela degradação dos recursos naturais são entendidos como acréscimos do nível de atividades, como é o caso das despesas ocasionadas para despoluir e descontaminar o meio ambiente.
O que se percebe é que o modelo adotado pelo Sistema de Contas Nacionais preocupou-se enquanto que a determinação do nível corrente de atividades, mas não apresentou soluções satisfatórias paralidar com a possível exaustão ou contínua degradação dos recursos naturais no longo prazo. Nos últimos tempos, a maior conscientização da importância dos recursos naturais para o desenvolvimento sustentável tem levado a questionamentos crescentes quanto aos procedimentos convencionais de Contas Nacionais porque, quando a sustentabilidade das atividades econômicas baseadas na exploração de recursos...
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