resumo

Páginas: 14 (3464 palavras) Publicado: 29 de outubro de 2014
FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO DO SUL
TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATPS DIREITO EMPRESARIAL

São Caetano do Sul
2013
Etapa 1.
Identificação da empresa escolhida para o estudo.
A empresa escolhida para nortear nosso trabalho é a Marques Assessoria Contábil Ltda, na qual uma das integrantes do grupo trabalha, localizada àRua São João Clímaco nº 407 sala 7, Bairro São João Clímaco, SP.
É uma empresa de pequeno porte, tem como proprietário o Sr. Luiz Carlos Marques da Silva e nela prestam-se vários serviços contábeis Folhas de Pagamento, Pro Labore, também serviços de Legalização de Empresas, Contabilidade, Departamento Pessoal, Departamento Fiscal entre outros.
O principal público alvo sãoempresas de médio e grande porte que atuam em várias áreas e não contam com este serviço interno, recorrendo ao escritório contábil para tudo que é necessário.
Nosso principal contato é o proprietário, Sr. Luiz Carlos Marques da Silva /contador (CRC).

Empresa e Empresário
De acordo com várias pesquisas que realizamos para um maior entendimento dos conceitos de Empresa eEmpresário.
Empresa teve seu início em 1807 na França, em 25 de julho de 1850, foi sancionado, através da Lei nº 556, que instituía o "Código Comercial do Império Brasileiro".  Em 1942 com o Código Civil Italiano, é que a empresa foi acolhida sob a figura do empresário, do estabelecimento e da atividade. que unificou o direito privado, passando a disciplinar tanto a matéria civil como acomercial, mudando o núcleo conceitual do direito comercial do "ato de comércio" para a "empresa". Já no Brasil, é somente no já revogado Regulamento nº 737, de 25 de novembro de 1850, que se tratava do processo comercial, “considerado com justiça o mais perfeito Código processual existente em toda América do Sul”, porem em nossas pesquisas verificamos que Rubens Requião se expressa de formacontrária e diz:
“É subjetivo, pois assenta na figura do comerciante, não evitando, porém, o tempero objetivo, enumeração legal dos atos de comércio, para esclarecer o que seja mercancia, elemento radical na conceituação de comerciante.” Requião, Rubens.
Com o crescimento do comércio no Brasil, e devido às grandes dificuldades e imprecisões da teoria francesa dos atos de comércio,não mais sendo esta suficiente para abranger e garantir a estabilidade do comércio nacional, passa-se assim o direito comercial a se aproximar do sistema italiano, até resultar, em 2002, na incorporação total da teoria da empresa pelo direito nacional, com a criação do Direito da Empresa e com a unificação do direito privado, no novo Código Civil, retornando, finalmente, ao critério subjetivo decaracterização da matéria comercial.
Podemos citar vários juristas, com diferentes definições que chegam à mesma conclusão, modernamente, conforme Waldírio Bulgarelli e Fabio Ulhôa Coelho:
"A empresa se expressa através de três conceitos básicos, o empresário, o estabelecimento e a atividade", ou seja, empresa é a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ouserviços. Sendo uma atividade, a empresa não tem natureza jurídica de sujeito de direito nem de coisa. Em outros termos, não se confunde com o empresário (sujeito) nem com o estabelecimento empresarial (estabelecimento).
Na empresa observamos dois sentidos, o do lucro por si só e o da necessidade de manter o estabelecimento como nos casos de entidades filantrópicas, alguns colégios semfins lucrativos, que recebem contribuições para manter-se, e cooperativas onde em busca de um objetivo pessoas se unem, compartilham os prejuízos, os investimentos e os lucros da empresa, para esclarecer melhor citamos alguns tipos de empresa:
Empresas Industriais: são aquelas que transformam matérias-primas, manualmente ou com auxílio de máquinas e ferramentas, fabricando mercadorias. Abrangem...
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