Resumo

Recurso
Natureza Jurídica - Conceito> Remédios utilizados para impugnar uma decisão judicial
Característica dos recursos > 1 Interposição na mesma relação processual( não gera um novo processo) 2 – Retardar ou impedir preclusão ou coisa julgada (+ ou – enquanto houver recurso pendente não terá nada definido). 3 – Correção de forma e conteúdo.
Vicio de conteudo > (vicio de atividade) erro in procedendo = erro do juiz ao proceder. Pedido = invalidação da Decisão.
Vicio Processual > Vicio de juízo ( erro in judicando = erro no julgar Pedido = Reforma da Decisão.
Impossibilidade de inovação em regra é proibido inovar exceto em: Informa que vão colaborar na sentença ( fatos que repercutem no julgamento).
Força maior ( caso povado).
Questão de ordem publica ( pode ser levada qualquer hora ao processo, SISTEMA DE INTERPOSIÇÕES ( a quo) e (ad quem).
Questão : Qual a razaõ para que os recursos sejam interpostos perante o orgão A QUO? Porque serão submetidos ao juízo de admissibilidade qual analisara os critérios interpostos em negativo e positivo.
Juizo de admissibilidade
Negativo- Orgão A QUO indefere o recurso, podendo ser agravado em 2ª e 3 ª estância.
Positivo – Orgão A QUO remete ao conhecimento do ad quem ao qual realizará novo juízo de adm. para ver se não há nada que impeça o conhecimento do recurso.
Em caso negativo o que será feito com o recurso? E em caso Positivo?
Negativo = o recurso não será conhecido
Positivo= será conhecido podendo dar ou negar provimento
Em caso Positivo qul medida será adotada pelo órgão AD QUEM
Conhecerá o recurso dando ou negando provimento.
Alternativa do órgão AD QUEM ao examinar o recurso > a- não conhecer. B- anular ou declarar nulidade. C- conhecer e não dar provimento. D- conhecer e dar-lhe provimento.
O não conhecimento do recurso e o transito em Julgado > Entende-se que recurso não conhecido é igual ao recurso não interposto.
Ação Rescisória= Já passou em julgado mais possui