Resumo

Quais Sao os dois diplomas jurídicos emanados do poder executivos respeito do IPI? RIPI- regulamento do imposto sobre produtos indrustrializados, e ; TIPI- tabela do imposto sobre produtos industrializados.
Quais são os processos de industrialização? Transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e recondicionamento.
A quais operações incide o imposto que responde pela sigla IOF? Operações de crédito, operações de câmbio, seguros e operações com títulos e valores mobiliários (ações desventures etc). Incidirá também em operações que utilizem o ouro em substituição da moeda, ou como instrumento cambial.
De quatro características básicas a respeito do IPI. Finalidade predominante extrafiscal; não se sujeita a anterioridade; é imposto não cumulativo; imposto indireto (na prática) ; não incide sobre produtos destinados à exportação.

A taxa de cobrança em relação a colocação de um outdoor se trata de taxa.
D) de polícia a atividade a ser fiscalizada e autorizada pelo poder público, no exercício do poder de polícia.
São características comuns aos impostos de importação e exportação, exceto:
B) ambos tem como agregados o IPI e o icms. O IPI e o icms estão agregados ao imposto de importação somente.
O decreto que regulamenta o imposto de importação é conhecido como RA, o qual normatiza as atividades aduaneiras no pais, cujo estudo aprofundado é de competência daquelas que atuam na função de analista tributários da receita federal ou dos auditores fiscais da receita federal, como servidores da receita federal do Brasil, quando lotados nos portos, aeroportos e fronteiras. Com base no presente texto, é correto interpretar que:
C) os analistas e auditores fiscais da receita federal tem sua lotação na zona primária das nossas fronteiras. Os analistas e auditores fiscais atuam em zonas de portos, aeroportos e fronteiras terrestres, território aduaneiro primário, fiscalizando a entrada/saída de produtos do território nacional.
Atente para o seguinte texto:"