Resumo

DIREITO GREGO
Direito grego é fonte, pois foram os primeiros a elaborar a ciência política, mas n organizaram sistematicamente as leis.
Não há um direito grego uniforme, mas sim varios direitos de cada cidade estados gregos.
Evolução jurídica grega
1- Civilização cretense, e civilização micénica (direito pouco conhecido).
2- Clãs (rei é juiz e também sacerdote, solidariedade entre os membros).
3- Cidades (porto+aldeias, diferentes formas políticas).
4- Democracia
Leis de Drácon= fim a solidariedade familiar
Leis de Sólon= igualdade civil, democracia moderada.
5- Unificação da Grécia com Alexandre o grande (sua vontade é lei= lei viva)

Fontes históricas do direito grego

Direito surge de uma noção vaga de justiça presente na consciência coletiva
As fontes escritas são:
1- Discursos do fim da época clássica de Demóstenes e Iseu
2- Escritos de Platão, Aristóteles e Plutarco.
3- Inscrições jurídicas
4- Lei de Gortina e lei de Dura

Contribuição grega para a política

Trabalhos sobre formas de governo ideal da cidade (Hesíodo, Heródoto, Platão, Aristóteles).
1- Para os pensadores gregos a fonte do direito é a lei (humana e laica), que pode ser escrita ou consuetudinária e serve para limitar o poder da autoridade.
2- Platão com
A REPUBLICA = fala da cidade ideal (regime aristocrático) Dividida: governante=filósofos, conhecedores.
Guardiões=guerreiros sem posses, Base para o comunismo de Platão.
Povo

A POLITICA = fala sobre a finalidade moral da organização da cidade deve-se instaurar o regime que tornará os homens melhores. Três tipos de governo: monarquia (o melhor), oligarquia e democracia.

AS LEIS = mais próxima à realidade social grega, dois tipos de governo:
Monarquia = o poder vem de cima
Democracia = o poder vem de baixo
3- Aristóteles = uma forma de governo pode ser boa ou má, conforme o grupo a que se destina, defende um regime misto e a Existência de três poderes
Existem: monarquia, aristocracia e democracia.