Resumo

DIREITO - 1º PERÍODO.
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - MARLON– PROFº NEIMAR – 1ª NPC

1) Explique o que é a Tridimensionalidade do Direito: A tridimensionalidade do Direito é uma teoria criada por Miguel Reale na qual diz que o fenômeno jurídico deve ser analisado e compreendido sob uma visão que engloba três princípios: FATO, VALOR e NORMA, ou seja; fático, axiológico e normativo.
- O aspecto fático, ou seja, o seu nicho social e histórico; ( O FATO ACONTECIDO ) - O aspecto normativo, ou seja, o aspecto de ordenamento do Direito; ( LEIS IMPOSTAS )
- O aspecto axiológico, ou seja, os valores buscados pela sociedade, como a Justiça. ( VALOR/MORAL)

2) O que é o Direito?
O Direito é um conjunto de normas reguladoras da sociedade, impostas pelo Estado para promover a organização, segurança e a paz social. O Estado tem o poder coercitivo, ou seja, ele pode usar a força bruta para obrigar o indivíduo, e para que haja a realização da justiça.
3) O que é e quais são os Fatores do Direito?
São fatores jurígenos (fato juridicamente relevante que cria um direito) que influenciam nos fundamentos do Direito.
- Fatores Naturais: Geografia (clima, recursos naturais, território) e Demografia (Quantidade de gente.)
- Fatores Culturais: Economia, trabalho e tecnologia, Política, Educação e cultura, Ideologia e Religião.
4) Cite 5 Características importantes do Direito: ● É um produto histórico-cultural;  Evolui devido aos acontecimentos históricos e culturais, é devido ao tempo.

● Possui uma relevante função socioeconômica;  O Direito regula a sociedade, logo, regula a distribuição de riquezas.

● É um instrumento de controle social dotado de coercibilidade;  O Direito tem o poder de aplicar a força bruta para que a lei seja cumprida (ex:polícia)
Observação: (Escolas, Presídios, Religião também são instrumentos de controle social)
● É um saber sistematizado e sujeito à mudanças;  O direito é sistematizado (têm organização e