resumo

O livro “O que é Direito” do autor Roberto Lyra é dividido em 5 capítulos. Em seu primeiro capítulo o autor começa a disserta sobre a existência de diferença entre as palavras “direito “ e “lei” nas mais diferentes línguas. O texto nos mostra também que quem faz as leis é o Estado, porém, este fica sob controle das classes mais ricas, ou seja, a menor parte da população que utilizam desse poder para usar a lei conforme seu interesse. Para o controle da grande parte da população que vive a mercê da vontade da minoria o Estado usa de meios repressivos que ele insere como leis para serem legais perante a lei, a exemplo podemos citar o uso da força em algumas situações, multas etc.
No segundo o autor da obra esclarece para nós os diferentes tipos de ideologias jurídicas existentes. Primeiramente falando da ideologia como crença que já de começo ele tira a idéia de crença religiosa, depois ideologia como falsa consciência que da uma falsa idéia de favorecimento pra quem a usa e por ultimo ideologia como instituição.
O terceiro capítulo Roberto Lyra fala dos principais modelos de ideologias jurídicas, que é dividido em 2 grandes grupos: Direito Positivista e Direito Lurisnaturalista. O Direito Positivista é o direito das leis que estão em vigor, que impõem a ordem na sociedade atual. Este direito e dividido em Positivismo Legalista, que dá a lei sua superioridade, e o Direito Psicológico. Já o Direito Lurisnaturalista, um direito mais antigo é dividido em: Natural Cosmológico que evoluiu com o homem; Teológico que se baseia na religião ; e Natural Antropológico baseado nas culturas.
No capítulo quatro podemos notar a relação de importância para um bom entendimento do fenômeno jurídico com o uso da sociologia do direito. Essa relação entre Sociologia e Direito forma a Sociologia Jurídica, que serve como exame do direito no processo sociológico. Com a estrema importância do estudo da sociologia para o entendimento do Direito, foi dividido em duas correntes de