Resumo

Páginas: 52 (12905 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
1

LÍDIA MEDEIROS DE LUCENA

DESAPOSENTAÇÃO

Monografia apresentada como requisito para
conclusão do curso de pós-graduação em
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Orientador: Prof. Luís André Martins Lima

BRASÍLIA
2012

2

Dedico este trabalho ao meu amado pai, Cícero, que tanto contribuiu
para o meu desenvolvimento,dando-me força, apoio e incentivo e
ajudando-me a superar os mais diversos obstáculos. Ele, em especial,
foi essencial para a realização deste trabalho.

3

Agradeço a Deus em primeiro lugar, por ter me concedido
força e sabedoria no andamento deste trabalho. Agradeço a minha
família, que é a base de tudo, por ter me orientado e conduzido com
muito amor e carinho. Agradeço às minhas amadasamigas, pela
superação dos nossos desafios e pela amizade. E por fim, agradeço ao
meu orientador Luís André Martins Lima, que, depois de muito
trabalho, concedeu-me uma realização pessoal e muito conhecimento.

4

RESUMO
A presente monografia trata da desaposentação e dos diversos
posicionamentos na doutrina e na jurisprudência. Tem por objetivo analisar a sua aplicação
diante dapossibilidade de renúncia à aposentadoria. As decisões dos Tribunais e a doutrina
versam, por meio de diferentes posições, sobre a possibilidade de aplicar a desaposentação e,
principalmente, sobre a questão polêmica da devolução ou não do benefício recebido
enquanto aposentado. Diante disso, não há decisão concreta acerca do assunto. O que se tem é
a busca pelo consenso entre os tribunais e adoutrina.

PALAVRAS-CHAVE:
desaposentação.

aposentadoria,

benefício

previdenciário,

5

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................... 6
1

PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................................................... 8
1.1

Regimes da Previdência Social................................................................... 09

1.1.1. Regime Geral de Previdência Social......................................................... 11
1.1.2. Regime Próprio de Previdência Social ..................................................... 13

2

APOSENTADORIA .................................................................................. 15
2.1
2.2

3

Definição de aposentadoria........................................................................ 15
Espécies de aposentadoria .......................................................................... 17

DESAPOSENTAÇÃO............................................................................... 19
3.1
3.2

Conceito de desaposentação ....................................................................... 223.3

4

Renúncia à aposentadoria .......................................................................... 19
Da devolução do benefício previdenciário ............................................... 24

JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS .................... 29
4.1

Posicionamento dos TRF’s ......................................................................... 29

4.2Posicionamento do STJ e suas decisões ..................................................... 37

4.3

Posicionamento do STF .............................................................................. 42

CONCLUSÃO .................................................................................................. 43
REFERÊNCIAS............................................................................................... 45

6

INTRODUÇÃO
Preocupar-se com o tempo em que não haverá mais condições de
trabalho, seja por motivo de saúde, por incapacidade ou por idade, é de grande
importância ao trabalhador no atual contexto social. Sua família, como sua dependente
econômica, torna-se a grande preocupação daquele que sempre foi o responsável pelo
seu sustento.

O instituto da...
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