RESUMO

NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA
Orçamento público: é uma lei que exprime em termos financeiros a alocação dos recursos públicos
Funções: de planejamento, contábil, financeira, e de controle.
As despesas tem que ser autorizada na lei orçamentária anual

FASES:
- A elaboração da proposta : poder executivo
- Apreciação e violação pelo legislativo
- Execução
O orçamento é a peça mais importante da Administração Pública
A SOF faz parte do ministério do planejamento e Orçamento

O QUE É ORÇAMENTO PÚBLICO
OGU: prevê todos os recursos e fixa todas as despesas do governo federal
Os recursos provèm de : impostos federais : IR, IPI , COFINS : operações de crédito: endividamento ,tesouro nacional, aumenta dívida pública.
O OP base nas receitas podem variar. Se a receita for superior o governo encaminha ao congresso um projeto de lei para incorporar e executar o orçamento. Se cair : corte nas despesas programadas.

PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS : Constituição, lei 4320 , plano plurianual, diretrizes orçamentárias.

Unidade
Apenas 1 orçamento:
1 para união, 1 para o estado, 1 para município, universalidade Deve incorporar todas as receitas e despesas

anualidade

A constituição que define as atribuições do governo

COMO É FEITO O ORÇAMENTO PÚBLICO

O orçamento é elaborado pelos 3 poderes e consolidado pelo poder Executivo. Para definir as prioridades, as metas são definidas pelo plano Plurianual e priorizadas pela lei de diretrizes orçamentárias. O PPA é elaborado pelo governo e encaminhado ao congresso no 1º ano do presidente e depois de aprovado é válido por 4 anos.

PPA
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CONTROLE INTERNO EXECUTIVO E PELO TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO
Acompanhamento e avaliaçao
Ministério planejamento e orçamento

MALWARES

VÍRUS: Pequenos programas criados para causar um dano. Multiplicam-se facilmente