Resumo

366 palavras 2 páginas
RESUMO:
Adolescente de doze ano que engravida do padasto por abuso e passa ter envolvimento com possível traficante após nascimento da criança, deixando a mesma sob os cuidados da avó materna que também a trata com negligencia.
Nessas circunstancias a criança foi retirada da família biológica pois a recorrente não cumpriu seu dever com a filha. Mesmo a adolescente sendo incapaz civilmente, ela possuí capacidade de direito por ser titular do poder familiar diante de sua filha biológica.
Ao contrário do que se pensa, todas as medidas foram tomadas pelo Estado para manter a criança em sua família biológica...foram cursos, acompanhamentos e atendimentos oferecidos a mãe mas por “abandonar” a mesma com a mãe e ir morar com um namorado, ela foi considerada destruidora do poder família
Em entrevista tanto mãe como avó não percebem a gravidade da situação e não vem problema em uma adolescente de doze anos, criar uma filha, como dizem “ uma criança com outra criança”. E não vem o padrasto como agressor pois ambas possuem vínculos afetivos com o mesmo. A mãe e a filha chegam a se ver como rivais em relação ao padrasto, pois as duas estão apaixonadas pelo mesmo homem. Vale dizer que a bisavó da criança não consegue nem olhar para criança, muito menos cria-lá, sem contar que o tio é alcoolatra o eu cria um ambiente ainda mais inadequado.

CONCLUSÃO:

Como decisão final é apresentada a impossibilidade de a ação e destituição, fato decorrente da alegação de que a ré (mãe) e absolutamente incapaz e que não pode responder pelo poder familiar que nunc exerceu, gerando a impossibilidade jurídica do pedido.
O reator designado também, afirma que um procedimento a favor de que a mãe e filha fossem abrigadas juntas deveriam ter sido instalado. O que possibilitaria a manutenção do relacionamento entre as duas, para que a mãe pudesse iniciar a formação de responsabilidade como mãe, para que futuramente pudesse de fato exercer o poder familiar que te

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