Resumo

BIGATÃO, Juliana de Paula. As Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas no pós-Guerra Fria: o caso dos conflitos armados intra-estatais. Artigo publicado no livro: D’ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Samuel Alves; MATHIAS, Suzeley Kalil (Org.). Defesa, Segurança Internacional e Forças Armadas, I Encontro da ABED. 1 ed. Campinas: Mercado de Letras, 2008, v. 1, p. 267-282.
A proposta do texto é levar ao leitor algum conhecimento sobre as operações de paz.
Ban Ki-moon se comprometeu a dar especial atenção as missões de paz durante seu mandato como secretário geral da ONU. Porem há um problema em criar novas missões sem repensá-las a partir dos fracassos anteriores. (Atualmente estão sendo mantidas pela ONU 17 missões de paz, das quais cinco foram criadas durante o mandato de Ban Ki-moon.)
Missões com o objetivo de manter a paz e prevenir conflitos já eram realizadas pela Liga das Nações e antes mesmo das organizações multilaterais já existia a ideia de que superpotências eram responsáveis pela segurança alem de suas fronteiras. (Um exemplo da existência dessa ideia é a intervenção dos Estados Unidos na Líbia que foi justificada por Barack Obama como um ato de responsabilidade.)
A respeito da parte jurídica das missões de paz da ONU elas são fundamentadas pelos Capítulos VI e VII da Carta de São José e só podem ser aprovadas pelo Conselho de Segurança. O artigo 43 da Carta da ONU define a composição dos “capacetes azuis”.
Financeiramente as operações de paz são mantidas por uma escala de financiamento de acordo com a qual 55% da operação deve ser financiada pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e depois por contribuições equivalentes a sua parcela regular para ONU quando se trata de uma pais desenvolvido , 20% dessa parcela para os subdesenvolvidos e 10% para os pobres. (Desta forma os que tem maior poder de decisão são responsáveis também pela maior parte do financiamento.)
Pode-se classificar as missões de paz da seguinte forma: