Resumo - A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

Páginas: 11 (2738 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
A HISTÓRIA BRASILEIRA ATRAVÉS DA FILOSOFIA DO DIREITO.
Capitulo I – Culturalismo:
O culturalismo analisa a formação e o processo de desenvolvimento de certo grupo, em decorrencia de seus acontecimentos históricos e sociais.
A cultura se desenvolve no espaço e no tempo, por isso é necessario estudar a historia de uma sociedade para compreender alguns aspectos de sua cultura.
Acultura pode serclassificada em duas formas, a autentica, que é a que nasce e cresce dentro de uma sociedade, e a espuria, que vem de fora para dentro despersonificando as pessoas do grupo, retirando o vinculo que existe entre elas.
O direito é um fenômeno cultural, dessa forma precisa ser situado no tempo e no espaço da sociedade em que atua. O direito brasileiro foi importado, logo possui uma cargaculturaldiferente da nacional, ou seja, é uma cultura espuria.
Capitulo II –Sobre História:
Aquilo que nos parece natural é historicamente relativo, um exemplo disso é a utilização do do termo “descobrimento do Brasil”, que possui um carater heroico, como se todo um continente já habitado por uma civilização de cultura riquissima, os ameríndios, só passasse a existir e ter valor após a chegada doseuropeus no século XV.
Recaem sobre a História algumas interpretações filosóficas, tais quais: a História como decadencia, ciclo. Reino do acaso, e progresso.
Capitulo II – História do Brasil:
1. Brasil colônia
1.1 Os Índios
Os indios que viviam no Brasil não conheciam a propriedade privada, apenas utensílios pessoais, como armas e colares pertenciam a um individuo. O carateer comunitario tambeminfluenciava a economia, que produzia somente o necessario para o consumo, o excedente era no maximo trocado entre outras tribos. O que causou estranheza para os portugueses.
A formação cultural brasileira teve como base a cultura indegena, a negra, e a européia. Contudo, a dominação da cultura européia sobre as outras, pois havia maior poderio econômico e militar, alem de que eles buscavamimporseus costumes e religião ao povo considerado por eles incivilizado.
O poder econômico e a ausencia de um poder centralizado proporcionaram o autoritarismo local, que se tornou tradiçõa no Brasil.
Deste modo, o Estado brasileiro caminhava no sentido opostodas noções européias, enquanto estes se tornavam um Estado forte e centralizado, o Estado brasileiro continuava descentralizado e em favor deinteresses particulares daa elite.
1.2 O Pau Brasil e as Capitanias
O Pau Brasil foi a primeira riqueza exporada pelos portigueses em terras brasileiras, que declarou o monopólio sobre a extração, cobrando impostos de quem explorasse a madeira.
O medo de perder a colônia para outros povos europeus, fez com que os portugueses começassem o processo de colonização do Brasil, com fins exclusivamenteeconômicos.
1.3 Governo geral, cana de açucar e o ouro
O insucesso do sistema de capitanias levou à implantação de um governo geral português no Brasil, criando tres cargos: o ouvidor-mor, encarregado dos negócios da justiça; o provedor-mor, encarregado dos assuntos da fazenda; e o capitão-mor, encarregado da defesa do litoral. Buscava a defesa do território e o desenvolvimento de engenhos decana.
Exploravam a cana de açucar por ser rentável, por conhecerem o plantio, e o bom clima e as terras favoraveis levaram os portugueses a ocupar o territorio com gandes engenhos.
A mão de obra escrava que era indigena foi trocada pela negra, pois o trafico negreiro era uma atividade rentavel para Portugual, pois os adquiriam os negros na Africa e os vendiam nas colônias.
Os jesuitas foramenviados para catequisar os indios, isto é, convertê-los à religião catolica.
As atribuições da metropole não tiveram muita eficácia, pois o modelo importado para a colonia não foi adaptado às enormes diferenças entre a metropole e a colonia.
O secretario de Estado do Reino na tarefa de centralizar o poder do Estado brasileiro separou o direito divino e religioso doo ordenamento juridico, deixando...
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