Resumo- a essência da constituição

Páginas: 9 (2100 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2011
LASSALLE, Ferdinand. A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001.

Têm em primeiro plano, fazer com que os leitores se desprendam de outras idéias sobre o que envolve a Constituição, fazendo com que, esse novo conhecimento por vez transmitido por Lassalle passe a ser um primeiro contato com a matéria, facilitando assim a absorção, o entendimento.
Quando se perguntaqual a essência da Constituição, dificilmente, tem-se uma resposta admissível para essa pergunta. Para qualquer jurisconsulto, a Constituição é um pacto juramentado entre o rei e o povo, já numa visão republicana, a Constituição representa a lei fundamental em que se baseia o direito público de uma nação. Tais respostas não explicam a essência da Constituição e sim como ela se forma, e essasrespostas jurídicas distanciam-se e não explicam a pergunta feita.
Assim, o autor busca ter essa resposta através de um método comparativo, estabelecendo pontos entre lei e Constituição, apesar de terem semelhanças, há também disparidades. Uma Constituição também é lei no seu sentido genérico já que precisa responder a todos os requisitos, como o processo legislativo, para a sua existência. Mas não éuma simples lei. É devido a sua importância histórica, que fazer reformas na nossa Constituição representa tanto para o povo, já que ela é vista não só como a carta magna da nação, mas a identidade do povo.
Diferente do que acontece com as leis, a cada momento tem-se a necessidade de se aprovar novas leis, devido às modificações que ao longo do tempo surgem, e as tornam ineficazes para a sociedade,por isso não há uma preocupação em protestar quando surge uma nova lei, já que temos consciência de que é necessária essa constante mudança.
Desse modo, é clara a importância da Constituição para um povo, é uma lei fundamental, capaz de proteger a todos sem diferenciar ninguém, é ela que constitui o fundamento para as demais leis, e que nenhuma dessas leis poderá infringir a matéria expostanela, já que uma vez promulgada não se pode decretar outras leis, com matérias contrárias à fundamental. Essa idéia de fundamento promulga o verdadeiro sentido da sua existência, da necessidade ativa, da eficácia que deve atuar sobre tudo.
Os fatores reais do poder, que impulsionam a sociedade são essa a força ativa e eficaz que passa a colocar na sociedade a necessidade de regular ações, terem leis,e instituições jurídicas que determinem o que não possam ser, ou a não ser como tal são.
Quando posta em questão, a necessidade de se criar uma nova Constituição, no intuito de substituir a existente, que se extinguiu por qualquer caso, e não haveria em nenhum lugar réplicas da mesma, por Lassalle ilustrado como um incêndio que extinguiria todas as leis e réplicas dela existentes, têm-sediferentes posicionamentos, se vistos primeiramente as formas de governo.
Na monarquia, tem-se o poder absolutista, onde o poder imperava numa única figura, a Constituição era o Rei, assim não teria necessidade de escrevê-la, já que tudo se regia pelo Rei, todos estavam submetidos a ele e os seus princípios que não poderiam ser contrariados.
A Aristocracia, caracterizado pelo poder de poucos, esmagariaa massa e seus interesses, fazendo sobressair os seus, e assim também seria parte da Constituição, já que a nobreza influente é bem vista pelo Rei.
Com a burguesia, necessitaria de uma legislação voltada para a massa, composto de vontades da população, tendo assim mais êxito e garantindo seu sucesso. A burguesia não aceitaria uma Constituição que teria um modelo medieval, pois provocaria umacrise no setor industrial, e teria conseqüências no social, já que essa crise levaria ao fechamento de fábricas, e o desemprego levaria os homens sem trabalho às ruas, auxiliados pela burguesia.
O governo necessita dos banqueiros, para a aquisição de empréstimos, em seus apertos financeiros em troca de títulos de Dívida Pública, e medidas que possam ferir os interesses dos banqueiros prejudicaria...
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