resumo vigiar e punir

Páginas: 82 (20430 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2014
PONTOS DO EDITAL DPE/PR
7. O Direito e as instituições disciplinares segundo Michel Foucault.
7.1 Norma jurídica e normalização disciplinar.
7.2 As funções da disciplina.
TÍTULO: VIGIAR E PUNIR – MICHEL FOUCAULT
O Livro é divido em 04 partes
PRIMEIRA PARTE: SUPLÍCIO
I.

O corpo dos condenados
O autor inicia a obra apresentando exemplos de suplício e de utilização do tempo.Primeiramente, descreve o suplício, com o esquartejamento de Damiens, que foi condenado
em 02 de março de 1757, por parricídio (homicídio do pai), sendo que o mesmo estava em uma
carroça, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa, depois ele foi atenazado (foi posto
uma espécie de gancho metálico, o tenaz) nos mamilos, braços, coxas, barrigas das pernas e a
mão (segurando a faca utilizada no crime)queimada com fogo de enxofre e as partes
atenazadas queimadas com chumbo derretido, óleo f
ervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos e por fim, seu corpo seria puxado e
desmembrado por quatro cavalos, depois os membros queimados, reduzidos a cinzas e as
cinzas lançadas ao vento. O autor descreve ainda que os cavalos arrancaram várias vezes,
sem resultado, razão pela qual os carrascoscortaram as coxas do condenado na junção com o
tronco e os braços até quase os ossos para que os cavalos pudessem arrancar os membros e
a sentença pudesse enfim ser executada.
Quanto à utilização do tempo, o autor descreve a rotina na “Casa dos jovens detentos em
Paris”, com um trecho do regulamento redigido por Léon Faucher, escrito três décadas após a
execução de Damiens, sendo que osjovens tinham horários certos para acordar, comer, fazer
a cama, rezar, etc.
Assim o autor apresenta dois exemplos de punições, o suplício e a utilização do tempo, que
não sancionam os mesmos crimes, nem punem os mesmos deliquentes, com menos de um
século de diferença entre ambos e descreve uma tendência das reformas na justiça penal:
nova teoria da lei e do crime, supressão de costumes, redaçãode códigos modernos, onde os
suplícios desapareceram.
As punições passaram a ser menos físicas, o corpo deixou de ser alvo principal da repressão
penal. No fim do século XVIII e início do século XIX, inicia a supressão do espetáculo punitivo
(a punição deixa de ser uma cena), a execução pública passa a ser vista como uma fornalha

[C1] Comentário:

que acende a violência. A certeza de quevai ser punido é o que deve desviar o homem do
crime e não mais o abominável teatro. É a própria condenação que marcará o delinqüente com
um sinal negativo. Porém, a execução da pena passa a ser um setor autônomo, que passa a
ser executada por outros órgãos, desonerando a justiça, libertando os magistrados da fama de
“castigadores”. As práticas punitivas se tornaram cada vez mais pudicas,atingindo o corpo o
mínimo possível. O corpo passa a ser um instrumento, um intermediário. A intenção é privar o
indivíduo de sua liberdade e não atingir o seu corpo diretamente.
Segundo o autor, o desaparecimento dos suplícios foi um objetivo mais ou menos alcançado
entre 1830 e 1848, porém, não chegou ao fim, pois a prática de tortura continuou por muito
tempo e ainda continua no Sistema PenalFrancês.
O autor critica o sistema penitenciário, pois, em que pese o suplício tenha deixado de ser o
centro da punição, a privação da liberdade conduz a certos complementos punitivos que
incidem sobre o corpo diretamente, como a redução alimentar, a privação sexual, ou seja,
ainda há um fundo “supliciante” envolvido nessa penalidade dita como incorporal.
Nos últimos séculos houve oafrouxamento da severidade penal: menos sofrimento, mais
humanidade. Para os teóricos, a punição passa a ser não contra o corpo, mas contra a alma
(coração, intelecto, vontade). Ainda, houve a substituição dos objetos penais: passou-se a
punir outros crimes, o que era tolerado e o que era permitido modificou-se muito nos últimos
anos. Passou-se a julgar, além dos objetos jurídicos definidos pelo...
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