Resumo TGP

>>> CONFLITOS E INSATISFAÇÕES

> Fase dos pretores: Eram chefes das comunidades locais que eram eleitos para a resolução de conflitos;
> Fase dos anciãos: Sacerdotes – Eleitos para realizar a resolução de conflitos na sociedade;
> Início da intervenção estatal;
> Início do período legislativo: Início do direito positivo, com a criação das primeiras leis;
> Jurisdição: O Estado assume plenamente a função de resolver os conflitos que surgem na sociedade.

Conflito – Antigamente era resolvido através da vingança privada (FORÇA FÍSICA).

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Conciliação (CPC, 125, IV): Quando uma das partes sede, Tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes;
Transação (CPC, 269, III): Ambas as partes fazendo transações recíprocas para o processo ter fim;
Arbitragem (LEI 9.307/96): Forma de justiça privada.
- Celeridade Processual: Traz o princípio da razoável duração do processo (Art. 5º, CF, LXXVIII)

DIREITO MATERIAL x DIREITO PROCESSUAL
- Direito Material: É o conjunto de normas que disciplinam as relações referentes a bens e utilidades da vida.
- Direito Processual: É o complexo de normas (CPC + Legislação Processual) e princípios que regulam o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado.
Objeto do Direito Processual:
Regras básicas que disciplinam a criação das normas processuais;
Criar normas de conduta para a resolução de conflitos.
Relação jurídica de Direito Material:

OBS: O Direito Processual nada mais é do que o conjunto de normas processuais que servirão de base para que o Estado através do juiz possa resolver os conflitos.
Assim sendo, assim que o Direito Material for violado, a parte lesada poderá buscar na jurisdição a tutela do seu direito subjetivo, onde, através de uma sentença, o Estado novamente declarará a quem pertence o Direito invocado em juízo. Finalmente podemos chegar a conclusão de que o exercício do Direito Processual