Resumo teoria do processo

Páginas: 75 (18611 palavras) Publicado: 13 de junho de 2013
Caderno de Teoria do Processo (UFSC) Luiza Silva Rodrigues Aulas do Prof. Horácio Wanderlei
- Na convivência em grupos sociais, de uma forma ou de outra, sempre existiram normas estabelecendo regras para essa convivência, variando de intensidade ao longo dos tempos.  A bíblia e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia.

- O direito talqual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a afirmação de um estado baseado, em tese, na vontade popular em contraposição ao absolutismo. Quando se fala em direito hoje estamos pensando fundamentalmente nesse direito estatal. - O pluralismo jurídico podia ser observado claramente na Idade Média. Agora se falarmos em pluralismo jurídico hojeé uma afirmação difícil de ser sustentada porque a partir do estado moderno o estado chama para si a responsabilidade de emanar todas as normas. - O fato de existirem normas que estabelecem como se dão as relações entre as pessoas, as pessoas e as coisas, as coisas entre si (o acessório segue o principal), não garantem de forma efetiva que as pessoas, as coisas que estão envolvidas nessa relação secomportarão de acordo, seguindo as normas. Exemplo: a UFSC tem um contrato com a Celesc para o oferecimento de luz. Então quando o professor entra na sala, a expectativa é de que ao pressionar o interruptor, a luz acenda, justamente por existir um contrato de prestação de serviço. - Numa análise do dia-a-dia vemos que a presença do direito é constante. Por mais que se possa querer questionar odireito, a sociedade funciona de acordo com normas o tempo todo, fundamentalmente normas jurídicas – apesar da existência de normas morais, religiosas. - Então o direito tem uma tendência de ser cumprido espontaneamente. Ao contrário do que possa parecer quando vemos o número de processos judiciais, o número de conflitos, de descumprimentos é muito pequeno comparado ao cumprimento das normasjurídicas. - Embora haja o conjunto de normas que rege as relações entre as pessoas, sempre existirão situações em que elas não são cumpridas. Então existe a necessidade de um

Caderno de Teoria Geral do Processo (UFSC) – Luiza Silva Rodrigues

Página 1

segundo conjunto de normas, que é o direito processual, que traz o conjunto de normas que diz como esses conflitos serão resolvidos. - Portanto, oDireito Processual trata de estabelecer como se organiza a jurisdição, através de que órgãos ela se materializa para resolver os conflitos e diz respeito aos procedimentos que são os meios formais através dos quais as pessoas podem buscar a resolução de conflitos. - Esse tipo de estruturação de normas processuais da forma como ele acontece, começa, fundamentalmente, a partir das revoluçõesburguesas, inclusive a francesa. Antes disso há uma variação muito grande, até o século XIV, XV, dos mecanismos processuais. - Formalmente o curso formal de direito existe há mil anos, sendo o primeiro na história. Mas claro que as funções exercidas pelos profissionais da área é mais antiga. - O direito processual precisa existir porque existem conflitos. Existem conflitos porque os seres humanos pelassuas diferenças, desejos e necessidades não seguem de forma absoluta as normas de convivência que são estabelecidas. Isso só seria possível numa sociedade em que todos pensassem da mesma forma. O direito positivo responde aos valores hegemônicos da sociedade, aos valores médios, da maioria. - Conseguimos editar normas com a qual todos concordem, tolerem. Em determinadas áreas isso fica maiscomplexo, o que leva a crer que sempre existirão conflitos.

Formas de Resolução de Conflitos
- Os autores dos manuais apontam que nós teríamos quatro formas de resolução de conflitos presentes na história da humanidade (e mesmo nas legislações), desde Hamurábi:
Formas Auto compositivas

  

Formas Hetero compositivas

 

Autotutela: eu exerço a defesa do meu próprio direito....
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Resumo Teoria geral do Processo
  • TEORIA GERAL DO PROCESSO Resumo
  • RESUMO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
  • resumo teoria geral do processo
  • Resumo teoria geral do processo
  • Teoria geral do processo
  • Resumo teoria geral do processo
  • Resumo de Teoria Geral do Processo

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!