RESUMO STJ

FACULDADE NOVOS HORIZONTES
Curso de direito

SUMULA STF ,DIREITOS DA PERSONALIDADES Resumo;Processo: resp.1169337\sp

Jefferson Vasconcelos Fernandes da silva

Belo horizonte
2015

Jefferson Vasconcelos Fernandes da silva

Sumula STF, direitos da personalidade: Resumo;Processo: resp.1169337\sp

Resumo do processo resp 1169337 \sp . recurso especial 2009\0237163-5 em referencia a tema especificado a direitos da personalidade , dedicado ao trabalho acadêmico do 1° período da faculdade novos horizontes.

Prof: Monica Queiroz

Belo horizonte
2015

introduçao o recorrente ao recurso especial Geraldo Jose rodrgues Alckmin filho denominado governador de são Paulo. representado pelos ilustres doutores advogados Ricardo penteado de Freitas, Borges e Arnaldo Malheiros reclama a considerada lesiva á honrra do autor adversário poliltico o recorrido Paulo Salim Maluf devidamente representados pelos nobres doutores advogados Paulo de Guilherme medonça Lopes e doutora bruna Silveira acusado de em matéria jornalística tramsbordar os limites a critica e configurar abuso do direito configurando ofensa ao direito da personalidade( honrra e imagem).
O caso nos revela que está havendo em uma medida desproporcional a colisao de direitos fundamentais , consagrados na constituição federal de 1988. De um lado a tutela dos direitos da personalidade de outro a liberdade de expressão. Os dois direito quanto á livre expressão do pensamento e o direito a imagem e a honrra estão considerados na máxima constitucional da dignidade humana.
Mas por tanto o direito de se espressar esbarra NE uma conduta ética que é o respeito ao próximo.
Podemos extrair da leitura dos excertos em suma o réu teria realizado
Diretamente condutas ligadas a atos deimprobidade administrativa e mau uso
De dinheiro publico , seja ao custear viagem de membros do Ministério Público
Á suíça na busca decontas bancárias do recorrido, seja por superfaturar obra
Publica Estado, inclusive cometendo atos