Resumo sobre a ldb

2213 palavras 9 páginas
Introdução
Este trabalho tem por objetivo a apresentação das três leis de planejamento educacionais e como o contexto histórico, social e econômico influenciaram o meio educacional. Será mostrado que a educação como formação para o trabalho sempre esteve presente nos documentos oficiais do Estado, desde o início da década de 30 do século XX, com a primeira legislação educacional, até a lei 9394/96 (LDB), sem que em houvesse a preocupação por parte do Estado ou da elite em criar uma educação que elevasse o nível intelectual da população mais pobre.
Desde o início da historia do Brasil as leis instituídas sempre atenderam aos interesses da elite, isso aconteceu também com as leis de planejamento educacionais. A educação no Brasil sempre esteve vinculada aos determinantes econômicos e políticos do país e, na elaboração da 1ª LDB, os determinantes foram os embates dos modelos econômicos (agrário- exportador e urbano industrial.
Com a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção há uma necessidade de mão de obra especializada, neste mesmo contexto ocorrem conflitos entre os liberais (intelectuais) que queriam a educação pública gratuita e os católicos (tradicionalistas) que defendiam as teses conservadores e que a religiosidade (teológica) devia ser à base do ensino.
Com o surgimento da Escola Nova, defende-se que a escola deve ser pública, democrática e coloca o aluno como o centro da educação e da aprendizagem e tinham direito ao diálogo. Até este momento o Brasil não possuía um Plano Nacional de Educação, e nenhuma pasta do Governo que se responsabilizasse pela Educação no país. Getúlio Vargas criou então o Ministério da Educação e Saúde Pública, que ficou sob a responsabilidade de Francisco Campos, o qual promoveu uma reforma no ensino em 1931.
Em 1932 foi lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação, que defendia os pontos de vista escolanovistas. Este manifesto lutava pela gratuidade do ensino, pela responsabilidade do poder político na educação

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