Resumo Sobre Politicas Culturais

POR UM CONCEITO DE POLÍTICA CULTURAL

Alexandre Barbalho*

1. Política cultural: um debate contemporâneo.

Desde o período imediatamente posterior ao pós-guerra, a cultura vem recebendo atenção cada vez maior por parte do Estado. Sintomática, partindo de um fórum aglutinador de estados nacionais, é a promoção da Unesco em 1970, em Veneza, Itália, da “Conferência Intergovernamental sobre Aspectos Institucionais, Administrativos e Financeiros da Política Cultural”. A Conferência foi precedida por um estudo preliminar e mais genérico sobre política cultural publicado em 1969: Cultural policy: A preliminary study. Este livro tornou-se o primeiro da coleção Studies and documents on cultural policies que publicou, ao longo da década de 70, relatórios sobre a situação da política cultural dos países-membros em todos os continentes1. No Brasil, a Unesco e o MEC organizaram em 1976 “um encontro destinado a focalizar relevantes problemas da cultura” (SILVA, 1977, p. viii). Os títulos de alguns dos textos resultantes do encontro elucidam o papel estratégico da cultura no “desenvolvimento” das nações: “Entre a modernização e a alienação: reflexões culturais latino-americanas” e “A estratégia cultural do Governo e a operacionalidade da Política Nacional de Cultura”. A preocupação da Unesco com a questão da política cultural em sua relação com o desenvolvimento atravessa os anos e chega aos nossos tempos com a promoção por parte da instituição da “Década mundial do desenvolvimento cultural (1988-1997)”.
Em 1992, juntamente com as Nações Unidas, a Unesco criou a “Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento”. No relatório final de trabalho, a Comissão propôs, a partir do diagnóstico elaborado, uma série de formulações que procuravam dar conta das transformações pelas quais a cultura passou ao longo do século, em especial o papel central ocupado pelas indústrias culturais e pela mídia, papel intimamente relacionado com o seu atual momento de globalização ou