Resumo Sobre Politicas Culturais

Páginas: 21 (5201 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
POR UM CONCEITO DE POLÍTICA CULTURAL

Alexandre Barbalho*

1. Política cultural: um debate contemporâneo.

Desde o período imediatamente posterior ao pós-guerra, a cultura vem recebendo atenção cada vez maior por parte do Estado. Sintomática, partindo de um fórum aglutinador de estados nacionais, é a promoção da Unesco em 1970, em Veneza, Itália, da “Conferência Intergovernamental sobreAspectos Institucionais, Administrativos e Financeiros da Política Cultural”. A Conferência foi precedida por um estudo preliminar e mais genérico sobre política cultural publicado em 1969: Cultural policy: A preliminary study. Este livro tornou-se o primeiro da coleção Studies and documents on cultural policies que publicou, ao longo da década de 70, relatórios sobre a situação da política culturaldos países-membros em todos os continentes1.
No Brasil, a Unesco e o MEC organizaram em 1976 “um encontro destinado a focalizar relevantes problemas da cultura” (SILVA, 1977, p. viii). Os títulos de alguns dos textos resultantes do encontro elucidam o papel estratégico da cultura no “desenvolvimento” das nações: “Entre a modernização e a alienação: reflexões culturais latino-americanas” e “Aestratégia cultural do Governo e a operacionalidade da Política Nacional de Cultura”.
A preocupação da Unesco com a questão da política cultural em sua relação com o desenvolvimento atravessa os anos e chega aos nossos tempos com a promoção por parte da instituição da “Década mundial do desenvolvimento cultural (1988-1997)”.
Em 1992, juntamente com as Nações Unidas, a Unesco criou a “ComissãoMundial de Cultura e Desenvolvimento”. No relatório final de trabalho, a Comissão propôs, a partir do diagnóstico elaborado, uma série de formulações que procuravam dar conta das transformações pelas quais a cultura passou ao longo do século, em especial o papel central ocupado pelas indústrias culturais e pela mídia, papel intimamente relacionado com o seu atual momento de globalização oumundialização2. O relatório foi fundamental para que, em 1998, a entidade organizasse, em Estocolmo, a “Conferência Mundial de Políticas Culturais”.

2. Desconstruindo e reconstruindo conceitos

Se, como vimos acima, as políticas culturais vêm recebendo atenção e sendo alvo de investimentos por parte de instituições e organismos públicos e privados, elas também tornam-se cada vez mais objeto dereflexões acadêmicas em uma perspectiva inter e transdisciplinar: história, sociologia, comunicação, antropologia, administração, ciência política etc.
No entanto, apesar da extensa bibliografia a respeito do tema, raros são os trabalhos que definem o que seja “política cultural”. No geral, as abordagens sobre o assunto trabalham com alguma idéia subentendida, pressuposta, mas nunca sistematizada ouexplícita ao leitor. Faz-se necessário, portanto, elaborar uma definição afinada com a prática e com a pesquisa no que diz respeito às políticas de cultura em curso nos dias de hoje.
Vamos tomar como ponto de partida nesse desafio conceitual o que nos diz o verbete do Dicionário crítico de política cultural organizado por Teixeira Coelho - esforço único feito no Brasil de elaboração de um amploquadro conceitual da área:

Constituindo (...) uma ciência da organização das estruturas culturais, a política cultural é entendida habitualmente como programa de intervenções realizadas pelo Estado, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas. Sob este entendimentoimediato, a política cultural apresenta-se assim como o conjunto de iniciativas, tomadas por esses agentes, visando promover a produção, distribuição e o uso da cultura, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e o ordenamento do aparelho burocrático por elas responsável (COELHO, 1997, p. 293).

A primeira dificuldade com esta definição é a de propor a política cultural como...
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