Resumo sobre direitos

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PROVA DE HISTÓRIA DAS INST. JURÍDICAS

* História Interna do Direito: Vida de instituto e instituições.
História Externa do Direito: Fatos que ocasionaram a modificação de algo.

* Direito Primitivo
- Sem escrita
- Oral
- Falta de degurança jurídica
- Surgimento da justiça: Lei do mais forte (imposição da vontade) Origem mágico-religiosa
- Não tinha estrutura legislativa, não era formal
- Grande variabilidade
- Direito consuetudinário-costumes

- Crítica de Malinoski: O Direito não funciona por si mesmo, é preciso seguir uma conduta, obrigações, cumprir com medo das consequências. Destaque: Direito Matrimonial
- Norbert Rouland: Direito Civil não pode ser violado, há incerteza da impunibilidade.

* Direito Babilônico
- Surgiu direito escrito (Código de Hammurabi)
- Suméria e Acádia (Viviam pacificamente)
- Sumuabum (conquista de terras) até Hammurabi (contruiu alianças, fez pactos, pensou diferente e conseguiu reunir a Mesopotâmia, preocupou-se com a ordem do país, instituiu o Código de Hammurabi)
- Três classes: Awilum-todos os direitos do cidadão Muskenum-direitos do salário que lhe é devido, família patriarcal, poligamia permitida, porém apenas uma mulher tinha direitos como esposa, filiação adotiva, direitos da esposa contra a arbitrariedade do marido e filhos Escravos-preocupação com seus direitos, limite máximo de tempo de serviço, esposar a filha de um homem livre, filhos livres, procedimento na divisão de herança nos matrimônios
- Código de Hammurabi: Prólogo-Hammurabi, soberano para fazer a justiça reinar Epílogo-Finalidade da obra Corpo legal-Leis
- Lei do Levirato: Se o marido morre, sua esposa é entregue ao seu cunhado ou sogro, caso não tenha filhos com idade para cuidar da casa, deve