Resumo Roberto Rossini

Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc
Campus de Pinhalzinho
Curso Direito
Professora: Juliana de Oliveira
Aluno: Roberto Rossini

RESUMO SOBRE O DIREITO E SUAS FASES: PRINCIPAIS EVENTOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JUDICIÁRIA E FONTES DO DIREITO.

De acordo com Professor Doutor César Fiúza (2006, p. 160) “O Direito Romano, é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos”.
Conhecido como fundador lendário de Roma, o rei Rômulo foi quem fundou a cidade romana em 753 a.C. onde historicamente Roma foi governada por reis até 510 a.C. conforme descrevem os manuais de Direito romano, Rômulo, de acordo com a narração de Fiuza (2007, p.37), “Dividiu a cidade em três tribos: Tities, Ramnes e Luceres”. Como em suas tribos, não havia mulheres, o rei Rômulo convidou uma tribo vizinha, denominada “Sabinos”, para festividades, ocasião essa que os homens das tribos de Rômulo, raptavam as pessoas do sexo feminino da outra tribo, o que desencadeou uma guerra entre os povos, que teve seu fim somente depois de os “Sabinos” serem influenciados pelas suas mulheres, os quais passaram a se integrar aos romanos junto à tribo de Tities. Com a finalidade de buscar riquezas e ampliar receitas, o penúltimo rei dessa fase, Sérvio Túlio, foi quem ordenou o primeiro “censo” da história. O fim da realeza foi em 510 a.C. com a expulsão do “último rex” o soberbo usurpador de poderes realmente imperiais Tarqüínio. Roma dividia-se em quatro classes muito distintas, os patrícios, os clientes, escravos e plebeus. Os patrícios eram homens livres, fundadores da cidade e tiveram seus descendentes agrupados em clãs familiares, que formavam a privilegiada classe detentora de poder, os chamados “gentes”. Os clientes eram de origens diversas, geralmente estrangeiros ou escravos alforriados, os escravos, eram a mão de obra, principal responsável pela economia