RESUMO PNAF

Política de medicamentos:

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da universalidade de direitos aos limites da operacionalidade
| 1 Patrícia Aparecida Baumgratz de Paula, 2 Terezinha Noemides Pires Alves,
3

Rita de Cássia Padula Alves Vieira, 4 Auta Iselina Stephan de Souza |

Resumo: O presente artigo discute os motivos que levaram à adoção de uma política de medicamentos no Brasil. Para tanto busca, através de uma revisão bibliográfica, fazer um resgate histórico dos múltiplos fatores que interferiram na construção dessa política.
Além de traçar a trajetória deste processo, o artigo procura assinalar algumas de suas características no Brasil contemporâneo. Enfatiza-se, aqui, a política de saúde como uma política universalista e igualitária, reclamando a responsabilidade do Estado na efetivação do direito à saúde preconizado na
Constituição de 1988. Nesse contexto, apontam-se as razões para que a política de medicamentos seja parte integrante da política de saúde, com o objetivo de se obter um acesso mais próximo do integral, entendendo que o campo da saúde é também um espaço onde a cidadania deva ser buscada de modo pleno.
 Palavras-chave: políticas públicas de saúde; política de medicamentos; assistência farmacêutica.

Farmacêutica, mestre em
Serviço Social pela Universidade
Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Endereço eletrônico: pabpaula@ ig.com.br 1

2
Farmacêutica, professora no
Departamento de Bioquímica do
Instituto de Ciências Biológicas da UFJF, doutoranda em Saúde
Coletiva pelo IMS-UERJ.

Farmacêutica, professora na Faculdade de Farmácia e
Bioquímica da UFJF, doutora em
Saúde Coletiva pelo IMS-UERJ.

3

Assistente social, professora na Faculdade de Serviço Social da UFJF, doutora em Saúde
Pública pela ENSP-Fiocruz.

4

Recebido em: 13/05/2009.
Aprovado em: 25/09/2009.

| Patrícia Aparecida Baumgratz de Paula, Terezinha Noemides Pires Alves, Rita de Cássia Padula Alves Vieira, Auta Iselina Stephan de Souza |

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