RESUMO PLT CAPITULO 1 E 2 DIREITO

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE LOGISTICA

RESUMO PLT CAPITULO 1 E 2
DIREITO EMPRESARIAL

CAMILLA MERLO DOS SANTOS RA 8483907280 2°SEMESTRE

PROFESSOR SÉRGIO MAGALHÃES

Sorocaba – São Paulo
2014

1.CAPITULO 1-DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA.
Direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômicas de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados ás empresas.
O comercio começou na antiguidade que as roupas e víveres eram produzidos na própria casa para uso de seus moradores e as eventuais sobras eram trocadas com vizinhos ou na praça, na Roma antiga além de seus moradores para os escravos também. Conforme o tempo foi passando alguns povos começaram a trocar as peças prontas e com isso a produção começou em maior escala. Na idade média o comercio deixou de ser uma atividade de uma cultura ou povo pois estava difundido por todo mundo civilizado e assim foi evoluindo até os dias atuais.
No caso do Código Comercial, para o seu campo de incidência, adotava-se a teoria dos atos de comércio. Ou seja, toda vez que alguma pessoa explorava atividade econômica considerada ato de comércio, submetia-se ás regras do Código Comercial.

1.2 EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL

Em 1942, na Itália surgiu um novo sistema de regulamentação das atividades econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviço e as ligadas á terra.
No Brasil, o Código Comercial-Lei n°566, de 25 de junho de 1850-sofreu forte influência da teoria dos atos de comercio, e definia como mercancia:
Industria, Bancos, Logística, Espetáculos públicos, Seguros, Armação e expedição de navios.
Nos termos do artigo do Código Civil, é