Resumo - perfil constitucional do capitalismo humanista brasileiro

Perfil Constitucional do Capitalismo Humanista Brasileiro

Na Carta Politica Brasileira de 1988 declarou-se entao o compromisso constitucional de se constituir uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social. Essa declaracao eh uma meta, uma promessa juridica, assumida soberanamente, e tem o proposito da uniao dos homens da nacao do Brasil. Neste texto, sera discutida a perspectiva juridica da "fraternidade", detendo-nos ao fato de que esta se refere a ideia de antropocentrismo. Ou seja, a lei universal de fraternidade estabelece uma sociedade, mas mais do que isso, uma irmandade (igualdade radical), que surge do cristianismo, mesmo que os gregos tenham pensado no direito natural como superior ao direito positivo antes do surgimento de cristo. A Constituicao de 1988, apesar de pacifica, foi um grande acontecimento, pois houve uma ruptura no sistema anterior, o qual era dirigido pela relacao "Homem-Estado", e agora se tornou uma relacao "Homem-Todos os homens". Bobbio diria que a relacao entre liberalismo e democracia sempre foi complicada, mas na atualidade, principalmente, pois o liberalismo se encontra na sua essencia mais pura, a do Estado minimo. Essa situaao revela os dois modos de entender a liberdade, e sao chamadas de, primeiramente, liberdade negativa e, em seguida, liberdade positiva, pois ambas tem juizos de valor opostos. Com a relacao "Homem-Todos os homens", o Estado se torna ente indispensavel, pois vem a ser o mediador no campo economico, criando leis e normas que pacifiquem o meio publico e o meio privado. Alem disso, com a sociedade fraterna, eh necessario que haja a conciliacao entre o liberalismo e a democracia, passando de inimigos a aliados. O Brasil, tal como a grande maioria do mundo, vive o Capitalismo, pois se baseia na livre iniciativa, na propriedade privada e no direito a heranca. E, sendo assim, a Constituicao Federal do Brasil contempla e assegura os direitos individuais das pessoas