Resumo - para uma revolução democrática da justiça - obra de boaventura de sousa santos. – 2.ed – são paulo: cortez 2008.

Páginas: 6 (1305 palavras) Publicado: 28 de outubro de 2012
PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA

Obra de Boaventura de Sousa Santos. – 2.ed – São Paulo: Cortez 2008.

O Sociólogo português em sua obra faz uma análise da história jurídica aplicada ao longo do tempo, sugerindo a oposição justificada que ultrapasse a burocracia, propondo uma reforma no sistema político e a pluralidade judiciária no Brasil.

Já em sua introdução o autor deixaclaro que sua argumentação é baseada na pluralidade judicial, onde vários sistemas são inseridos dentro do sistema judiciário, reivindicando práticas que promovam a bem dos fins sociais e ao que a justiça se dirige com exigências do bem comum.

Boaventura então cita países dos quais se num tempo remoto possuía um sistema estatal em que se não houvesse uma intervenção séria no que diz respeitoas expectativas democráticas correria um sério risco da descrença na democracia, estas construídas afim de valorar a consciência legítima e que no mínimo que a injustiça não fosse instalada em todas as instâncias, sejam estatais ou judiciárias.

A intenção de independência, eficácia do judiciário não pode nem deve se organizar de modo que sobreponha-se aos interesses de líderes governamentais, aexemplo a Holanda onde a aplicação de direito atinge efetivamente a todos co-existindo e administrativamente não conflitem com o estado.

Embora os órgãos jurisdicionais tentem por via de regra incorporar os interesses do mercado e contratos privados , a sociedade menos favorecida por sua vez é agraciada e beneficiada com programas sociais ainda que possuam a expectativa que seus direitos eque as garantias fundamentais redigidas em nossa Carta Magna sejam postas em prática espontaneamente sem recorrer ao judiciário.É bem verdade que apesar da sociedade ainda recorrer ao judiciário por direitos garantidos constitucionalmente, o sociólogo acata que a proteção do mesmo também alcança princípios contemporâneos a exemplo dos casais homoafetivos, reconhecendo e atribuindo direitos dosquais não são ordenados. (p.20)

Vale lembrar que o poder midiático deixa em evidência o sistema judiciário no seio da sociedade, deixando assim este sistema em evidência, manipulado pela política e isso é um problema pois a torna um alvo de especulações.

Boaventura não deixa de citar a corrupção, seja dentro do judiciário ou em outras esferas políticas, enfocando que em outros países aproposta por exemplo é o padrão de remuneração, mesmo assim é trazida uma questão onde o ordenamento jurídico se volta contra ele mesmo no que diz respeito às suas funções, afinal os tribunais não foram feitos para julgar os mais favorecidos e sim o contrário, protagonizando assim sua vulnerabilidade política.

Fala-se enfim da reformas mas estas são incompreendidas passando a idéia de rapidez, mesmosendo a favor de uma justiça rápida ainda a prefere “justa”, a seu tempo, mesmo que descongestionada por Emendas e seus efeitos vinculantes, aprofundado pelo “Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais ágil e Republicano” (p.26) a favor de propósitos de agilização, tem-se em mente de justiça rápida pode ser uma má justiça.

O autor então admite que para uma justiça célere, tendencialmenteinovadora, pede tempo e reflexão.

Para isso sua análise e recomendação para uma reforma judiciária:
• Nova organização e gestão judiciária;
• Revolução desde a formação de magistrados até as Faculdades de Direito;
• Uma cultura jurídica democrática e não corporativa;
• Profundas reformas processuais;

Cada transformação citada é necessária no senso democrático, doacesso ao direito e à justiça em todos os setores: da sócio-econômica à histórica. (p.34)

Boaventura destaca a morosidade sistemática e burocrática que arrastam vastos anos tão somente pelas medidas positivistas e do legalismo, no Brasil ainda intencionalmente promove a falta de informação e casos “sem solução” sem o compromisso de responsabilidade, beneficiando a pirâmide social mais elevada....
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