Resumo - para uma revolução democrática da justiça - obra de boaventura de sousa santos. – 2.ed – são paulo: cortez 2008.

1305 palavras 6 páginas
PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA

Obra de Boaventura de Sousa Santos. – 2.ed – São Paulo: Cortez 2008.

O Sociólogo português em sua obra faz uma análise da história jurídica aplicada ao longo do tempo, sugerindo a oposição justificada que ultrapasse a burocracia, propondo uma reforma no sistema político e a pluralidade judiciária no Brasil.

Já em sua introdução o autor deixa claro que sua argumentação é baseada na pluralidade judicial, onde vários sistemas são inseridos dentro do sistema judiciário, reivindicando práticas que promovam a bem dos fins sociais e ao que a justiça se dirige com exigências do bem comum.

Boaventura então cita países dos quais se num tempo remoto possuía um sistema estatal em que se não houvesse uma intervenção séria no que diz respeito as expectativas democráticas correria um sério risco da descrença na democracia, estas construídas afim de valorar a consciência legítima e que no mínimo que a injustiça não fosse instalada em todas as instâncias, sejam estatais ou judiciárias.

A intenção de independência, eficácia do judiciário não pode nem deve se organizar de modo que sobreponha-se aos interesses de líderes governamentais, a exemplo a Holanda onde a aplicação de direito atinge efetivamente a todos co-existindo e administrativamente não conflitem com o estado.

Embora os órgãos jurisdicionais tentem por via de regra incorporar os interesses do mercado e contratos privados , a sociedade menos favorecida por sua vez é agraciada e beneficiada com programas sociais ainda que possuam a expectativa que seus direitos e que as garantias fundamentais redigidas em nossa Carta Magna sejam postas em prática espontaneamente sem recorrer ao judiciário.É bem verdade que apesar da sociedade ainda recorrer ao judiciário por direitos garantidos constitucionalmente, o sociólogo acata que a proteção do mesmo também alcança princípios contemporâneos a exemplo dos casais homoafetivos, reconhecendo e atribuindo direitos dos

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