RESUMO JOINT VENTURE

Definição
Joint venture ou empreendimento conjunto é uma expressão de origem inglesa, que significa a união de duas ou mais empresas já existentes com o objetivo de iniciar ou realizar uma atividade econômica comum, por um determinado período de tempo e visando, dentre outras motivações, o lucro.
Difere da sociedade comercial (partnership) porque se relaciona a um único projeto cuja associação é dissolvida automaticamente após o seu término.

Evolução histórica
No final do século XIX, as joint ventures foram sendo constituídas, em regra geral, sob a forma societária, dentro ainda do setor ferroviário, e com os objetivos de construir estações em comum, bem como de adquirir carruagens para a utilização nas linhas. Já no século XX são largamente constituídas joint ventures na indústria petrolífera, tendo como objetivo particular a pesquisa e o desenvolvimento conjunto. Essa tendência de concentração dos recursos estende-se, posteriormente, à indústria do aço, constituindo importante fator de desenvolvimento do setor.

Características
As empresas que se juntam são independentes juridicamente e no processo de criação da joint venture podem definir se criam uma nova empresa ou se fazem uma associação (consórcios de empresas).
Essa aliança compromete as empresas envolvidas a partilharem a gestão, os lucros, os riscos e os prejuízos. Para constituir uma joint venture, é necessário dividir o poder entre as controladoras, definir a contribuição de cada participante e criar as normas internas. É importante ressaltar que a característica marcante de uma joint venture é a forma de controle “em conjunto”, que deve ser exercido em poder de igualdade por todas as empresas controladoras participantes do empreendimento, independentemente do percentual de suas participações individuais no capital social da nova sociedade.
São diversas as motivações das empresas para estabelecerem uma joint venture: permitir às partes envolvidas beneficiarem do know-how (conjunto de