Resumo: inovações republicanas

RESUMO DO CAPÍTULO “INOVAÇÕES REPUBLICANAS”

As inovações republicanas tiveram efeitos nas áreas da Instituição e cultura, no ensino jurídico, no trabalho, na justiça e o sistema legal, além de reformas legislativas, reformas da era Vargas, constituições e a constituição de 1934.
Na área das instituições, a república vem para separar o Estado da Igreja, criando um regime político laico. Várias das reformas feitas nas instituições são inspiradas em modelos norte-americanos, franceses e argentinos. Foi da França que se inspirou o direito administrativo republicano. Outro ganho foi o habeas corpus, que ao contrário do Império, o republicano vinha na Constituição e protegeria a pessoa que sofresse ou achasse que sofresse alguma violência ou coação, seja por ilegalidade ou abuso de poder. Nessa época estava ocorrendo movimentos sociais urbanos como a guerra de Canudos e Contestado e esses movimentos foram considerados crime, eles se opuseram a modernização capitalista liderada pelo Estado, consequentemente foram reprimidos policial e militarmente.
No ensino jurídico, muitas questões eram levantadas de acordo com as universidades de direito. Foi aí que introduziram a filosofia do direito e a história do direito na grade curricular.
O trabalho foi a época em que o Brasil tinha acabado de deixar o regime escravocrata e ainda não tinha disciplinado o trabalho livre, era ainda uma sociedade vivente em campos ou cidades pequenas. “Em 1917, na grande greve geral de São Paulo, coloca-se na pauta das reivindicações não só o aumento de salários, como também o problema do trabalho de menores e mulheres, do descanso remunerado, garantia de emprego, direito de associação. Já em 1919, regula-se apenas a indenização por acidentes do trabalho e em 1925 concedem-se os 15 dias anuais de férias empregados da indústria e do comércio”. Na República a sociedade trabalhista lutava mais pelos seus direitos.
Na justiça e o sistema legal, a grande reforma foi o controle de