Resumo IED

Páginas: 27 (6527 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
Resumo de IED.

O que é Método? É o caminho que deve ser Percorrido para aquisição da verdade.

O que é Ciência? É um conjunto organizado de conhecimentos relativos a um determinado objeto e visa estabelecer relações necessárias entre as coisas.
é um instrumento de controle social, e direito tem coação, visa evitar que se lese ou prejudique a outrem, dirige-se ao momento externo, físico(ato exteriorizado), o direito é bilateral e o direito impõe deveres e confere direitos

O que é Direito? É o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país e é uma ordem de conduta humana. É também um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para realização da segurança, segundo os critérios de justiça.

O que é Estudo do Direito: é a ciência do direito, aciência jurídica

O que é Sociedade? É o conceito de homens agrupados sob uma determinada ordem normativa, na busca do bem comum, com um poder que os unifica.

O que é Justiça? é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo socialO que é Preâmbulo? É parte preliminar em que se anuncia a promulgação de uma lei ou de um decreto.
O que é Promulgação? É a Etapa do processo legislativo que consistente em atestar, oficialmente a existência da lei. É por meio dela que se confere força executória à lei.O Presidente da República promulgou o diploma que aprova o Acordo Ortográfico.
O que é Lacuna da lei? são falhas que seencontram nas leis, para se obter ou requerer algo.

O que é obscuridade da Lei? Pouco claro, Pouco conhecido, escondido, Pouco inteligível, difícil de compreender, desconhecido, posição obscura, Vago, indistinto, pouco definido.
O que é Princípios Gerais do Direito? Definem-se Princípios Gerais do Direito pela idéia de começo, de origem, fonte, lei de caráter geral que rege um conjunto defenômenos fundamentais admitidos como base da ciência do direito.
O que é Analogia do Direito? é um método de integração jurídica, constituindo-se em um raciocínio por meio de um exemplo, ou seja, uma comparação com um problema semelhante e a utilização da mesma resposta.

Quais são os elementos integrantes da relação jurídica? Os objetos integrantes da relação jurídica são o Sujeito Ativo , Passivo ,o objeto e a garantia

O que é Transgressão da lei? Significa fazer algo errado, fora da lei.
desobedecer, violar.
Um motorista que dirige bêbado está transgredindo a lei, ou seja, desobedecendo, violando a lei.

O que é Direito Regressivo? é o direito de ressarcir um prejuízo causado por terceiro(s) em juízo. Direito que tem a pessoa de cobrar dos coobrigados(q se obrigou) a importânciapaga ao devedor.

O que é Jurisprudência: é a reunião de decisões dos tribunais que interpretam o direito vigente. É um conjunto de decisões reiteradas e uniformes de um tribunal
Ao dizermos que a jurisprudência é fonte do direito, pretendemos afirmar que o poder jurisdicional e a sentença são fontes de normas jurídicas.

Obs: a Jurisprudência não cria direito e não vincula.

Jurisprudênciano Sentido Amplo: varias decisões sobre vários temas
Jurisprudência no Sentido Estrito: varias decisões sobre um tema

Espécies de Jurisprudência:
CONTRA LEGEM: opõe-se a lei
SECUNDUM LEGEM: de acordo com a lei
PRAETER LEGEM: opera na falta da lei

O que é Costume: deriva do latim “CONSUETUDINE” , “CONSUETUMINE” , hábito, uso é a prática reiterada e considerada obrigatória ( os estados daCOMMUM LAW valorizam bastante os costumes). A prova dos costumes podem ser documental, testemunhal, vistorias etc...
OBS: o costume é utilizado na ausência da lei
Espécies de Costumes:
CONTRA LEGEM: opõe-se a lei
SECUNDUM LEGEM: de acordo com a lei
PRAETER LEGEM: opera na falta da lei

O que é Ordenamento Jurídico: Ordenamento jurídico é o conjunto organizado de normas jurídicas, para...
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