resumo Historia da direito av1

Páginas: 6 (1422 palavras) Publicado: 1 de outubro de 2014
Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia.
A Chegada dos Portugueses
Colonização: Capitanias Hereditárias e Governo Geral
A Legislação portuguesa: as Ordenações, os Alvarás
A agromanufatura açucareira e a escravidão
A mineração: a era do ouro
AS BASES DO DIREITO PORTUGUÊS
CIVIL LAW (TRADIÇAO ROMANO- GERMÂNICA)
- Descende do direito romano
- Predomina a codificação e a lei (emsentido estrito)
- Raciocínio lógico-abstrato
- Direito legislado (produzido pelo legislador
common law
- Descende de um direito autóctone
-Predomina a consolidação jurisprudencial
- Raciocínio concreto
- Direito judicialista (produzido pelo juiz)
A TRADIÇÃO JURÍDICA PORTUGUESA
Principais influências:
Direito romano (Corpus Iuris Civilis)
Direito Canônico – concílios, decretais,etc.
Direito românico - (visigodos e suevos)
Ordenações portuguesas
São compilações das leis régias em vigor no País. Buscavam a sistematização dos diplomas jurídicos dos reinados sucessivos. 
São três os principais: Ordenações Afonsinas (meados do Século XV, Ordenações Manuelinas (primeira edição em 1512/1513); Ordenações Filipinas (impressa em 1603).
AS GRANDES NAVEGAÇOES
Interessesenvolvidos para:
Reis – Impostos, prestígio e terras
Nobreza – Terras e prestígio
Comerciantes e Investidores – Lucro
Igreja – novos fiéis




PERÍODO PRÉ-COLONIAL
Prioridade portuguesa => comércio com as Índias
Papel secundário das terras brasileiras no período.
Atividades de escambo – decorrência do desenvolvimento do projeto mercantilista português.
Fim do períodopré-colonial => necessidade de reprimir presença estrangeira na costa brasileira.
Martim Afonso de Souza – demarcação da soberania portuguesa com início de núcleos de povoamento
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Donatários => empreendimento privado dirigido a burocratas e militares.
Plantio: açúcar, algodão e tabaco
Razão para o fracasso: ausência de recursos para o empreendimento =>Paulatina transformação das capitanias hereditárias em capitanias reais
PRINCIPAIS DOCUMENTOS JURÍDICOS
Carta de Doação – concessão da capitania ao donatário.
Carta de Foral – Proibições (revender as terras recebidas, explorar pau-brasil, etc.) e direitos (amplos, inclusive funções de justiça e de doar sesmarias).
Sesmaria – normatiza a distribuição de terras para a produção.
OGoverno-Geral (1548-1759)
FUNÇÕES: Coordenar a defesa; auxiliar as capitanias e explorar o sertão.

ESTRUTURA JUDICIAL DO BRASIL-COLÔNIA



AGROMANUFATURA AÇUCAREIRA NO BRASIL

PACTO COLONIAL

HOLANDESES NO BRASIL
A União Ibérica e o projeto mercantil holandês;
Ascenção e decadência dos holandeses no Brasil;
Deslocamento para as Antilhas e crise do açúcar luso-brasileiro.

AULA 03
BrasilColônia - Linha do tempo

A interiorização do processo colonial
A decadência da economia açucareira com a expulsão dos holandeses em 1654
A interiorização e suas circunstâncias:
- Desconhecimento temporário do Tratado de Tordesilhas com a União Ibérica
- Interesse da Coroa e dos colonizadores nos metais preciosos
- Apresamento de índios (dificuldade de suprimento de escravosafricanos)
- Combate a rebeliões indígenas e à formação de quilombos
- Expansão da pecuária e atividades agrárias (algodão, cacau nativo, baunilha, trigo, etc...)
A Era do Ouro
- Era e não mero ciclo – a complexidade da economia Brasileira no fim do Século XVII;
1695 – o início das descobertas significativas;
O grande fluxo migratório (1700 a 1760);
Circuito triangular (Portugal, Brasil eInglaterra);
Eixo da economia e da política Transferência do Nordeste para o Sudeste;
Controle fiscal (principalmente quinto e capitação) e controle legislativo;
Maior sofisticação e diversificação do quadro social
Escravagismo sem plantation.

Aspectos Jurídicos
As Ordenações Filipinas e seus Livros:
Livro I – Direito Administrativo e Organização Judiciária
Livro II – Direito...
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