Resumo guerra dos portos

Wagner Cezar da Rosa (FTEC)

Fim da Guerra dos Portos?
Resumo
A alíquota de ICMS por Estado sempre foi motivo de muita discórdia no Brasil. A chamada ”Guerra dos Portos” é gerada pela discrepância da alíquota entre os Estados. Esse resumo tem o objetivo de mostrar quais benefícios serão trazidos pela unificação da alíquota de ICMS, que já foi aprovada pelo Senado após aprovação do CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e entrará em vigor a partir de Janeiro de 2013. Um deles é que empresas gaúchas que importam via Santa Catarina, por ter a alíquota mais baixa, poderão importar diretamente para o RS, o que aumentará a arrecadação para o nosso Estado. A alíquota será a mesma para todo o Brasil, o que é muito bom para o estado do Rio Grande do Sul, pois atualmente é mais alta. Desta maneira, os Estados não têm mais que “competir” uns com os outros. Atualmente Estados como o de Santa Catarina tem vários benefícios fiscais por ter alíquota baixa para esse imposto, o que movimenta mais os portos de lá e cargas que vem para o RS acabam chegando por SC e vindo de caminhão para o seu destino final. Com a unificação da alíquota, certamente aumentará o movimento do porto de Rio Grande, pois será mais barato importar para o RS. Nem todos os Estados estão contentes com essa unificação, porque atualmente tem alíquota menor que outros Estados e por isso são beneficiados, como Espírito Santo Santa Catarina e Rondônia, por exemplo. Com a unificação da alíquota de ICMS, será mais atrativo para o país todo e não somente para este ou aquele Estado, tendo em vista que haverá aumento no volume de vários portos e nas importações do país, além de terminar ou pelo menos diminuir o desconforto entre os portos brasileiros. A importância que o artigo traz é que a logística ficará melhor e mais barata, o custo da importação para o RS ficará mais em conta, visto que com a alíquota mais baixa não será preciso trazer cargas para outros portos e ainda ter custos com caminhão para deslocamento