RESUMO EXPANDIDO Verônica 1 Original

Páginas: 9 (2170 palavras) Publicado: 25 de setembro de 2015
EM BUSCA DA JUSTIÇA: A NECESSIDADE DE UM NOVO OLHAR SOBRE A IMPARCIALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO1
Joice Graciele Nielsson2
Verônica Ottonelli3

No decorrer da evolução humana, surgiram vários modelos de organização social a partir do direito, incumbidos de organizar a convivência coletiva e reger a vida em sociedade. Dada a crescente complexidade das relações humanas atuais, seus diversosgrupos sociais e múltiplos interesses em conflitos, os modelos normativos predominantes necessitam ser colocados em cheque, e sua capacidade de realizar o fim a que se propõe devem ser sempre revisitados, e revisados os pressupostos que o sustentam.
O modelo atual que sustenta o Direito Brasileiro é, ainda, o Positivismo Jurídico, cuja origem se deu no século XIX, com o intuito de regular osconflitos sociais, estabelecendo garantias e segurança, a partir do apego à lei. Desde meados do XX reconhece-se, como o fez Norberto Bobbio (1966 e página),“[...] que o positivismo está em crise, não apenas como ideologia e como teoria, como eu mesmo já havia admitido, mas também como modo de tratar o direito”. Embora este reconhecimento, a questão do positivismo e da superação de seus pressupostoscontinua a ser tema fundamental na analise jurídica atual, principalmente a partir do advento da Constituição Federal de 1988.
Dentro deste cenário, esta pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o instituto da imparcialidade jurídica, refletindo sobre como sua utilização foi influenciada pelo racionalismo positivista, chegando muitas vezes a ser confundida com a neutralidade. Atualmente,com o advento da Constituição Federal de 88, é necessária uma mudança paradigmática que se reflita no processo jurídico e exige uma nova forma de compreender a imparcialidade. Este novo olhar sobre a imparcialidade jurídica será objeto deste estudo.
A pesquisa será do tipo exploratória. Para tanto utilizará a coleta de dados bibliográficos disponíveis em meios físicos e na rede de computadores.Ademais será utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, selecionando as bibliografias afins sobre a temática, em meios físicos e na Internet, interdisciplinares, capazes e suficientes para que construa um referencial coerente sobre o tema em estudo, a fim de corroborar ou refutar as hipóteses levantadas e atingir os objetivos propostos pela pesquisa.
Sócrates, em sua ampla sabedoria,difundida por Platão (ano e página) afirmava “três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente”. Da lição socrática até os dias atuais, muitas mudanças ocorreram na forma de vida da sociedade, no entanto, dentre as garantias Processuais estabelecidas pela nossa Constituição Federal de 1988, nos incisos ‘XXXVII e LII do art. 5º a imparcialidadecontinua como ponto fundamental.
           Segundo o Dicionário Michaelis, imparcial significa: 1 Que não é parcial. 2 Que não se deixa corromper. 3 Que julga sem paixão. 4 Que não sacrifica a verdade e a justiça a considerações particulares, que julga desapaixonadamente, reto, justo. Por esta definição, já se pode verificar sua grande relevância, sendo considerada, no direito brasileiro, comogarantia ao devido processo legal, tornando-se, dessa forma, um princípio essencial para as decisões judiciais.
Do ponto de vista do ordenamento jurídico, é, uma regra essencial para o decorrer do processo, como afirma Artur César de Souza (2008, p. 55), “a imparcialidade, no âmbito processual, apresenta a estrutura de regra jurídica”, uma vez que nas hipóteses de impedimento ou suspeição do juiz, aabstenção ou recusa do magistrado é, de rigor, de maneira “ou-tudo-ou-nada”, não há exceção, ou a regra é válida ou não é. Decorrente do princípio constitucional da igualdade, razão pela qual é vedada toda e qualquer forma de discriminação entre as partes envolvidas no litígio, tanto a imparcialidade quanto a neutralidade visam dar transparência e segurança ao jurisdicionado, para que seja...
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