RESUMO - ESCOLA CLASSICA E ESCOLA POSITIVA

Páginas: 5 (1200 palavras) Publicado: 22 de abril de 2014
ESCOLA CLÁSSICA
•Crime uma violação a lei do Estado.•Delito é uma escolha baseada no livre-arbítrio
•Fundada no contratualismo de uma burguesia em ascensão.
•A pena era reparação do dano causado pela violação de um contrato. (contrato social de Rosseau).
•Pena como prevenção, pena é uma mal justo, diante de mal não justo. • Pensamento utilitarista, a pena era uma forma de curar umaenfermidade moral. Restabelecimento da ordem externa violada.
• Deste pensamento surge às penas certas e determinadas.
•Criminoso tem responsabilidade moral.
• Investigar a Racionalidade da lei.
• Método lógico - abstrato dedutivo.
Beccaria
→ Sua concepção filosófico-penal foi a maior expressão da hegemonia da burguesia no plano das ideias penais, motivada pelas necessidades de transformaçõespolíticas e econômicas.
→ Defendeu a existência de leis simples, conhecidas pelo povo e obedecidas por todos os cidadãos.
→ Só as leis poderiam fixar as penas, não sendo permitido ao juiz aplicar sanções arbitrariamente.
→ Defendeu fim dos confiscos e das penas infames, que recaem sobre a família do condenado, como ainda o fim das penas cruéis e da capital.
→Não era importante rigor da lei, mas aefetividade de seu cumprimento.
→ Um dos primeiros a criticar o sistema de provas que não admitia o testemunho de mulheres e não dava atenção à palavra do condenado.
→ Lutou contra tortura, testemunho secreto e os juízos de Deus, pois tais métodos não permitiam a obtenção da verdade.
Resumo do livro dos delitos e das penas de Beccaria. 
Contribuiu para formação dos grandes princípios (legalidade,juiz natural, dentre outros) que norteia o direito penal, trazendo objetividade para o direito e dando as grandes definições do que é crime e do que é pena.
Cabe ao Estado o jus puniendi.(direito de punir)
Só existe crime se houver uma lei que defina. Só a lei pode fixar as penas.(princípio da legalidade)
Separação dos 3 poderes.
Promulgação das leis claras precisas e certas.Proporcionalidade da pena.
O réu não deve ser julgado por um tribunal parcial.
O fim da pena é prevenir o delito e restabelecer a ordem.
Contra pena de morte, exceção tempo e guerra.
Publicidade do processo.
Contra tortura.
Contra julgamento secreto.
A sanção penal não deve ter como fim atormentar e afligir a pessoa.
Contra acusações secretas (testemunhas eram ouvidas em separado).
Cabia o juiz aplicaras leis e não interpretá-las.
Francesco Carrara (fase jurídica)
→ O crime não é um ente de fato, é um ente jurídico, não é uma ação é uma infração.
→ Ente jurídico porque sua essência deve consistir necessariamente na violação de um direito.
→ Crime é a violação do direito como exigência racional e não como uma norma do direito positivo.
→ Se o crime é uma exigência racional, ele só podeemanar da liberdade de querer. Dái vem o chamado livre arbítrio.
Cientificidade da criminologia(séc.XIX)

ESCOLA POSITIVA
•Contesta a escola clássica.
•Determinismo. Para cada fato a razões que determinaram todos os fenômenos do universo, abrangendo a natureza, a sociedade e a historia são subordinadas a lei e as causas necessárias.
• Responsabilidade social. Resultado do simples fato de viver ohomem em sociedade. A responsabilidade social deriva do determinismo.
•Crime como fenômeno natural e social, produto dos fatores físicos, sociais e biológicos.
•Pena como meio de defesa. (medida de segurança). Visando a recuperação ou a neutralização pelos seus crimes.
• Lombroso e Ferri, juntamente com Rafael Garofalo, autor de Criminologia, são considerados os fundadores da EscolaPositivista.
Lombroso.
→ Lombroso foi um antropólogo Italiano que trouxe cientificidade para criminologia.
→ Extraiu o conceito de ativismo (retrocesso atávico ao homem primitivo, existe categorias de seres humanos) e de espécie não evolucionada dos antropólogos anteriores a ele.
→ Teoria do criminoso nato. Lombroso conhecia o verdadeiro criminoso através de tais características: protuberância...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Escola classica e escola positiva
  • Trabalho Escola Classica E Escola Positiva
  • Diferença entre a Escola Clássica e a Escola Positiva
  • Escola Clássica X Escola Positiva
  • Criminologia escola clássica e escola positiva
  • Resumo sobre Escola Clássica
  • Resumo escola clássica
  • Resumo escola clássica de administração

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!