resumo drt do trabalho

Páginas: 6 (1458 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
DIREITO DO TRABALHO 2° PROVA:
1 CARACTERISTICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO: ( requisitos todos para se formar a relação de emprego)
1.1 PERSONALIDADE: Pessoa especifica ela tem que fazer o serviço e não o terceiro
1.2 PESSOA FISICA: Tem que ser PF (obs pejotização pessoa f que vira pj vulgo laranja)
1.3 ONEROSIDADE: O empregado presta o serviço e a empresa paga por ele.
1.4 SUBORDINAÇÃO: Oempregado esta vinculado ao empregador de forma pessoal tecn e econ
1.5 Tem que ser todos os dias não eventualmente

2 NATUREZA JURIDICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO (Baseada na teoria dos civilistas que admite contrato, só que nos moldes civils)
2.1 TEORIA CONTRATUALISTA TRADICIONAL: Subdividem-se em 4
2.1.1 TEORIA DO ARREDAMENTO (LOCAÇÃO) ele aluga seus serviços e recebe contra prestação, e não foiadotado porque o empregado devia ser indeterminado e o de arrendamento seria por tempo determinado
2.1.2 TEORIA COMPRA E VENDA: Empregado vende seu trabalho não se usou pois a relação de emprego é uma obrigação de fazer e compra e venda é obrigação de dar
2.1.3 TEORIA DO MANDATO: Não tem confiança do empregado para dar a ele procuração ( mandato determinação procuração por determinado tempo)2.1.4 TEORIA DA SOCIEDADE: Não foi utilizada porque não tem como ter empregado como sócio porque tem relação de subordinação um sobre o outro
2.2 TEORIA ANTI CONTRATUALISTA: Não admite contrato
2.3 TEORIDA CONTRATUALISTA MODERNA: Contrato mais especifico em que as partes tem que expor suas vontades.
3 EFEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO:
3.1 ANOTAÇÕES NA CARTEIRA CTPS
DEVER DO EMPREGO: PRESTAR SERVIÇO,DELIGENCIA E FIDELIDADE E OBEDIENCIA
OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR: REMUNERAR O SERVIÇO PRESTADO, PROPORCIONAR O TRABALHO E RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA DO EMPREGADO
4 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
EXCLUSIVIDADE NÃO É REQUISITO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
4.1 ESPECIES DE EMPREGADO
4.1.1 DIRETOR: empregado eleito p função de diretor. A relação de emprego fica suspensa e por aquele período ele fica comose fosse dono da empresa. Ex sociedade anônima
4.1.2 EMPREGADO EM DOMICILIO: Preenche requisitos da relação de emprego mas trabalha em casa
4.1.3 EXERCENTE DE CARGO DE CONFIANÇA: ‘GERENTE’ Tem poder de gestão , tem que ter um poder, tem que ter de certo modo um poder maior que os demais empregados, 40% do salário de gratificação de função. RISCOS DE SER GERENTE: Não recebe hora extra, quando nãotiver controle de jornada, possibilidade de transferência independentemente de sua anuência, reversão deixar de ser gerente e perda da qualificação, pode voltar ao status quo. SE FOR GERENTE A MAIS DE 10 ANOS MESMO QUE PERDER O CARGO NÃO PERDE ESSA QUALIFICAÇÃO.
5 MENOR APRENDIZ: DOS 14 A 24 ANOS.
O contrato deve ser: Escrito ( com prazo determinados de no Max de 2 anos) Determinado, Estudante( tem que estar estudando )
Com anotações de CTPS; Direito a férias; 13° salário; FGTS só que 2% e o normal 8%.
14 á 18 ( não pode trabalhar em lugar insalubre, perigoso (periculoso), noturno.
14 á 16 – aprendiz; 16 a 18 – aprendiz e empregado; 18 á 24 – aprendiz empregado 24 empregado
ESTAGIARIO: Não tem vinculo empregatício não tem carteira anotada.
- Ato educativo, para aplicar o queaprendeu no estudo
- Não tem férias e sim recesso
- Compatibilidade: Estagio de acordo com o estudo
- De 4 á 6 horas para trabalhar
- Estagio obrigatório: Exigido para conclusão do curso, não é obrigado o pagamento de bolsa salário
- Estagio não obrigatório: Obrigatório a bolsa (salário)
- Prazo Max de 2 anos
- Tem que haver uma relação entre instituição de ensino empresa e estagiário. (Casonão tenha essa relação vira vinculo empregatício com todos os atos)
DOMESTICO: Natureza contínua, se trabalha 3 dias pra mais já é como empregada e não mais como diarista.
EMPREGADO RURAL: Serviço de natureza não eventual também, CLT não se aplica.
EMPREGADOR:
CONCEITO: Empregador é toda pessoa jurídica, pessoa natural ou ente despersonalizado que contrate empregado mantendo com este...
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