Resumo do Texto o Ensino Fundamental de Romualdo Portela de Oliveira e Theresa Adrião

Resumo do Texto o Ensino Fundamental de Romualdo Portela de Oliveira e Theresa Adrião.

Introdução

O objetivo do texto é auxiliar na reflexão sobre a organização do ensino fundamental. A necessidade de escolarização básica se deu a parti da reforma protestante, com a preocupação da alfabetização da população presente e a primeira lei que garantia a educação elementar a todos foi a “Lei de velho enganador, Satanás”, sancionada em 1647 em Massachusetts. A extensão da escolaridade esteve associada a vários motivos como a redução das desigualdades sociais, formação de pessoas para o processo de industrialização e urbanização (mão-de-obra) e uma oportunidade de controle de conduta. No Brasil, a educação obrigatória e gratuita foi introduzida pela Constituição de 1934, com o ensino primário de cinco/quatro anos, posteriormente com a Lei nº 5.692/71 passou para oito primeiras séries, chamado de ensino de primeiro grau. Na constituição de 1988 passou a ser chamado de ensino fundamental, obrigatória a partir dos 6 anos de idade e depois ampliou a duração para nove anos.

O Acesso ao Ensino Fundamental no Brasil Uma indicação do crescimento do acesso ao ensino fundamental no Brasil é mostrado pelo índice de matriculas no período de 1985 a 2000, no qual o crescimento total foi de 44%. Apesar dessa expansão, o percentual de concluintes cresceu mais lentamente, evidenciando a permanência de processos de exclusão no interior do sistema escolar. Em 2001 diminui as matriculas evidenciando o início do processo de regularização do fluxo escolar. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) apresenta uma preocupação com a viabilização da democratização do acesso e da permanência dos alunos na escola, com uma tendência de desburocratização dos rituais institucionais presentes nas práticas escolares.

Responsabilidade pela Oferta e Financiamento

A LDB estabelece aos Estados e Municípios a obrigação de definir formas de colaboração de modo a assegurar o ensino obrigatório a