Resumo do texto Criança e Criminalidade no início do século XX. Marco Antonio Cabral dos Santos

PROJETO DE EXTENSÃO FORMAÇÃO DE AGENTES SOCIAIS EM POLÍTICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

2014

Resumo do texto

Criança e Criminalidade no início do século XX. Marco Antonio Cabral dos Santos

No ano de 1898, na cidade de São Paulo, começou a circular uma revista chamada “Álbum de meninas”. Essa revista tinha por objetivo encaminhar e orientar as meninas leitoras para o ingresso na vida adulta. Em outubro do mesmo ano, foi divulgado o soneto de Amélia Rodrigues “O Vagabundo”, que retratava uma preocupação recorrente na cidade, o crescimento do número de menores criminosos que ameaçavam a ordem pública e a tranquilidade das famílias paulistanas.
Essa publicação visava alertar as leitoras para os perigos e ameaças que as ruas das cidades escondiam. Principalmente no que dizia respeito aos menores infratores.
Desde o século XIX nós pudemos observar que os menores estavam presentes nas estatísticas de criminalidade. Essas estatísticas nos mostraram que a maioria dos crimes violentos eram praticados por adultos. Os menores cometiam crimes em sua maioria contra “o patrimônio público”.
O Brasil havia inaugurado há pouco tempo a República e seu primeiro código penal (1890) não considerava os menores de nove anos de idade e os maiores de nove e menores de catorze que atuavam sem discernimento, como criminosos onde definição para discernimento pregada era como a “madureza de juízo que coloca o indivíduo em posição de apreciar com retidão e critério suas próprias ações”. O Código não distinguia meninos e meninas e impunha penas iguais para ambos.
Os especialistas diziam que a cidade propiciava um ambiente adequado para a propagação de criminosos, pois o campo proporcionava um trabalho mais pesado.
Nas cidades, comumente víamos ações de meninos e meninas, em bandos ou sozinhos, praticando atos