Resumo do Livro "O que é Direito" de Roberto Lyra Filho

Páginas: 5 (1207 palavras) Publicado: 16 de abril de 2014
O que é Direito – Roberto Lyra Filho

Capítulo 1 – Direito e Lei

Quando falamos em Direito, imediatamente associamos com a palavra “lei”. Porém nunca levamos em consideração, que o Direito pode ser independente da lei e ir até contra ela.
Leis apresentam algumas contradições, principalmente porque é ligada aos interesses de uma classe mais dominante, fugindo algumas vezes do que éverdadeiro e correto, vindo até a ser injustas, visando agradar a uma minoria. Já o Direito, tem por base, o bem comum e não apenas atender as vontades de uma classe específica. Porém o Direito está aprisionado em um conjunto de normas estatais, ou seja, impostas pelo Estado.
O Direito com ou sem leis, nada mais é que fenômenos formando suas próprias condições de existência que prevalecem na natureza e nasociedade, mantendo-se em um movimento constante de transformações, ou seja, o Direito não obedece a essências ideais como espécies de modelos fixos.
Direito é uma ontologia dialética, que tem base nos fenômenos e a partir deles, procura deduzir o “ser”.

Capítulo 2 – Ideologias Jurídicas

Ideologia é um conjunto de ideias de uma pessoa ou de um grupo, organizados em certos padrões, porém,após algum tempo, destacou-se algumas deformações no raciocínio padronizado, ou seja, ninguém consegue raciocinar com absoluta perfeição, há sempre uma boa margem de deformações.
Conseguimos analisar três modelos principais de ideologias, a ideologia como crença, como falsa consciência e como instituição.
Ideologia como crença mostra em que ordem de fenômenos mentais ela aparece, como falsaconsciência mostra como certas crenças causam um efeito característico deformando a realidade e como instituição, mostra a origem social do produto e os processos sociais, assim como sua transmissão a grupos e pessoas.
Diríamos, em síntese, toda ideologia se manifesta como crença, porém nem toda crença é ideologia.
A origem da ideologia foi explicada pelo marxismo, onde apontava o interesse econveniências dos que controlam a vida social, ou seja, as formações ideológicas, são relacionadas a divisão de classes, favorecendo as mais privilegiadas e se impondo à outra mais baixa.
A ideologia é algo que se cria e se manifesta na sociedade, ou seja, são recebidas por determinada pessoa, e não por ela criada. A estrutura socioeconômica cria uma ideologia, cristalizando crenças que as pessoasabsorvem e que lhes deforma o raciocínio.
A ideologia jurídica vem de um ponto de vista dialético, encerrando aspectos interessantes, traduzindo também elementos da realidade, mesmo que deformados.

Capítulo 3 – Principais Modelos de Ideologia Jurídica

Existem dois modelos básicos de ideologias jurídicas, o direito natural ou jusnaturalismo e o direito positivo. Dentro deles existem algunssubgrupos ideológicos.
Miguel Reale, recusa a classificação como positivista, porém acredita que “é na ordem que se encontra a raiz de toda a elaboração jurídica”. Hans Welzel, mesmo sendo positivista, admite existir princípios fixos, inalteráveis, anteriores e superiores ás leis.
O positivismo é a redução do Direito apenas a norma propriamente dita, ou seja, a lei deve ser aplicada, independente domotivo para que ocorreu tal delito. O positivismo pode ser dividido em positivismo legalista, que é voltado para a lei, fazendo com que tudo seja subordinado a lei escrita; o positivismo historicista ou sociologista, que se volta para as formações jurídicas anteriores à lei; e o positivismo psicologista, onde se utiliza do “sentimento do direito” encontrado na “alma” dos pesquisadores e juristas. Nopositivismo psicologista, é utilizado a fenomenologia, ou seja, a busca da essência do ser, a essência do direito, método que “casou” com a teoria pura de Hans Kelsen.
Todas as formas do positivismo, mesmo que cada uma com sua forma de aplicação, giram em torno de um só objetivo e ponto de partida, que é a lei.
O direito natural ou jusnaturalismo é associado a justiça, ou seja, busca a...
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