Resumo Do Livro Juridico

Páginas: 5 (1179 palavras) Publicado: 7 de março de 2015
CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA EM JARAGUÁ DO SUL





O POSITIVISMO JURIDICO


Fichamento apresentado à disciplina de História do Direito do Curso de Direito 1ª fase.
Professora: Ivone F. Morcilo Lixa
Acadêmico: Camila Ghizzi







JARAGUÁ DO SUL
JULHO 2012
Bobbio Norberto. O Positivismo jurídico - Lições de filosofia do direito. São Paulo,Ícone, 2006

CAPÍTULO I
Ospressupostos históricos

O direito foi individualizado em duas espécies de direito, o natural e o positivo. Estas duas espécies são postas em planos diferentes. Na época clássica o direito natural não era considerado superior ao positivo: direito natural era concebido como direito comum e o positivo como direito especial ou particular, assim o direito particular prevalece sobre o geral. Na idade média odireito natural é considerado superior ao positivo.
O positivismo jurídico é uma concepção do direito que nasce quando “direito positivo” e “direito natural” não são mais considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio. E o direito natural é excluído da categoria do direito. A sociedade medieval era uma sociedade pluralista,constituída por uma pluralidade de agrupamentos sociais cada um dos quais dispondo de um ordenamento jurídico próprio, produzido não pelo estado, mas pela sociedade civil. O estado primitivo não se preocupa em produzir normas jurídicas, mas deixa a sua formação a cargo do desenvolvimento da sociedade. Passamos então de direito não estatal ao estatal, e assim com apenas o direito positivo. Podemos defato definir o direito como um conjunto de regras que são consideradas obrigatórias à sociedade, porque sua violação dará uma decisão seguida de uma sanção ao que violou a norma.
O juiz ao resolver o problema não esta vinculado a seguir as normas do estado, mas tem liberdade de escolher a norma a aplicar. Toda via coma formação do estado moderno o juiz de livre órgão da sociedade torna-se órgão doestado. Com a formação do estado moderno, o direito natural e o positivo não mãos são considerados de mesmo nível, o direito positivo posto e aprovado pelo estado é único verdadeiro direito. O direito romano era típico de formação social, e no desenvolvimento do histórico considera-se um direito imposto pelo estado, pelo imperador Justiniano. Os juristas pensavam que o direito romano era fundadoda natureza e da razão assumiam assim como direito natural. O final do contraste entre direito comum e direito estatal é representado pelas codificações onde direito comum foi absorvido pelo direito estatal. Na Inglaterra, onde permanece o direito comum à monarquia se reforça e se transforma de medieval para moderna. A monopolização do poder coercitivo por parte do estado comporta umacorrespondente monopolização do poder normativo somente as normas postas pelo estado são jurídicas.

CAPITULI II
As origens do positivismo jurídico na Alemanha

O direito natural perde o terreno quando os mitos jusnaturalistas desaparecem da consciência dos doutos. Surgiu na Alemanha a escola histórica do direito. Características do historicismo e também estudado na escola histórica do direito: o sentido davariedade da historia devida a variedade do próprio homem, o sentido do irracional na história, pessimismo antropológico, o amor pelo passado (amor pela tradição). A escola histórica do direito pode ser considerada precursora do positivismo jurídico e jusfilosofica. Os iluministas submetem a uma crítica o direito consuetudinário onde é necessário substituir o acumulo de normas. Quando os exercíciosda França ocuparam uma parte da Alemanha, ai difundiu o código de Napoleão, que adota o princípio da igualdade formal. Na Alemanha não existia nenhuma legislação que apresentasse normas jurídicas claras e precisas. As diversidades locais do direito não tem nada de natural, sendo devidas ao arbítrio dos príncipes que impõem tais diversidades. O iluminismo nada mais é que a saída do homem do...
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