resumo do livro como se faz um processo

545 palavras 3 páginas
A institucionalização da Dogmática Jurídico-Canônica medieval

A dogmática e o inquérito foram os institutos máximos legados pela igreja Católica para a constituição do direito Ocidental. Tal estudo ressalta de que modo o poder e a verdade foram normatizados socialmente.
Após a queda do império Romano, A Idade Média se desenvolveu economicamente e encontrou fundamentação para justificar socialmente o discurso do poder. Neste contexto, o regime feudal se desenvolveu. O responsável político por esse novo regime foi a Igreja Católica Romana que, por um lado negava aspectos importantes da cultura romana, como o caráter divino do imperador, a hierarquia e o militarismo; por outro lado, acabava por ser também um prolongamento de caráter universalista de Roma, fazendo com que o Cristianismo fosse elevado à Religião de Estado.
O direito Germânico foi utilizado como instrumento privilegiado na resolução de conflitos. O processo penal era uma espécie de continuação da luta entre o ofendido e o acusado, uma forma “ritual de guerra”, que era utilizada como método de produção e legitimação da verdade.
Esse Direito trouxe o modelo que originou o laço social mais característico do feudalismo: o vínculo de autoridade baseado no carisma de um líder guerreiro.
O estabelecimento das relações sociais e econômicas de caráter feudal, de par com a legalização do catolicismo pelo imperador Constantino, favoreceu o desenvolvimento da Igreja como autoridade religiosa e também temporal.
À medida que crescia a influência da Igreja Católica, os tribunais seculares passaram a ser pressionados para julgar seus litígios a partir do Direito Canônico.
Só após intensa atividade jurisdicional, a igreja passou a considerar o antigo Direito Romano como legislação viva que deveria ser interpretada por doutores abalizados pelo clero nas universidades.
Em 1140, Graciano compilou uma miríade de decretos, leis, pareceres e decisões das autoridades eclesiásticas, tentando normatizar os

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