Resumo do livro As Misérias do Processo Penal - Carnelutti ,Francesco.

Páginas: 9 (2026 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
 Resumo do livro As Misérias do Processo Penal - Carnelutti ,Francesco.

Prefácio
O livro trata a lei como um sistema lógico necessária, ou seja, um meio de ligar um fato e uma conseqüência a ele associado. Não existe a possibilidade da conseqüência não se seguir à causa.Para Carnelutti o ato de julgar com base em normas jurídicas é artificial.
Através dessa ideia serianecessario conhecer o passado inteiro do acusado para poder julgar um processo penal, seria preciso ver o todo. Como não se pode prever o futuro, e o passado se apresenta inapreensível, todo julgamento está destinado ao fracasso. Todo julgamento é a realidade da miserável condição humana.Consequentemente o processo não avança a verdade.
Os fatos que estão comprovado é que as penas não recuperam oscondenados. A prisão é um exemplo do que pune, degenera, faz aumentar o tempo sem nenhuma produtividade , multiplica as revoltas.
Conclui-se que o direito é necessário, mas não o suficiente para modificar um sistema e recuperar uma reu.
O primeiro capítulo trata da Toga, como um símbolo do Poder Judiciário, Carnelutti diz que o uso da toga pode assustar alguns e causar admiração em outros, ouso da torga e o diferencial entre os que tem poder e os que não tem.O magistrado tem o poder de penar por isso o uso da toga, esta separa os magistrados e advogados dos leigos para uni-los entre si e alcançar a justiça.
Segundo capítulo, o preso, este conforme o autor é o mais pobre dos individuos.A começar que são algemados,estas que são o maior emblema jurídico, pois nos mostra que énecessário mostrar que o direito sujeite as mãos ,as algemas desnudam os valores do homem.
A figura do preso para Carnelutti diz o quanto é terrível a figura do preso, sozinho, triste, abandonado, o maior coitado dos coitados.
Terceiro capitulo este fala sobre o advogado , este é o unico ou principal amigo do reu, pois a seu ver o mundo esta contra ele . Carnelutti faz uma comparação entre oadvogado e o médico. Quando alguém procura um médico é porque está doente, precisa de ajuda. Quando alguém procura um advogado é porque está com um sério problema,pois sua liberdade está em jogo.
por isso ele acha que o advogado deve fazer uma aliança com o acusado, e para isso se faz necessario uma amizade que é a raiz da advocacia.Faz-se necessário colocar-se no lugar dos acusados, para compreendera sua espantosa condição e a sua consequente necessidade de companhia.
Pode-se concluir que é necessário submeter o juízo próprio ao alheio, ainda quando tudo leve a crer que não há razão para se atribuir a outro uma maior capacidade de julgar.Isto significa colocar-se junto ao acusado.
O quarto capítulo trata do juiz e as partes.É verdade que o juiz não é parte, mas apenas um sujeitoprocessual, mesmo sendo um homem como outro qualquer,porque o magistrado deve ser imparcial. Carnelutti saliente que o Juiz é parte, porque somente um ser sobrenatural não seria envolvido pela trama,juiz não parte seria o ideal, alguém puro, alguém como se fosse um Deus. Porém, este ser não existe, o juiz é homem, e se é homem existe um ser que pode ser capaz de cometer os maiores erros, por issotodo homem é pecador, e por ser pecador, nenhum homem tem a pureza para julgar outro homem.
Mas pode-se afirmar que mesmo sem legitimidade o mundo precisa deles – segundo Carnelutti. O mestre também lembra que a imagem de cristo – afamada vítima da “justiça” dos homens – deveria servir para sempre lembrar os magistrados de sua insignificância,esta é a contradição em que se debate o juiz. Ser umhomem e dever ser mais que um homem é o seu drama.
Quinto capítulo, a parcialidade do defensor. Se o advogado fosse argumentar imparcialmente, não só se trairia como se colocaria em contradição com a sua razão de ser no processo desiquilibrando -o.A proposta contra os advogados é a proposta contra a parcialidade do ser humano.examinando desta maneira ele carrega a cruz pelos outros. Esta é a sua...
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