RESUMO DO DIREITO E JUSTI A

Páginas: 16 (3777 palavras) Publicado: 26 de março de 2015
RESUMO DO LIVRO DE DIREITO E JUSTIÇA, SEGUNDO ALF ROSS.
Cristiane Vaz


ALF ROSS, nasceu em 10 de junho de 1899 em Copenhague na Dinamarca, foi um jurista e filósofo, além de professor de Direito Internacional, mas veio a falecer em 17 de agosto de 1899.
Ficou conhecido como um dos fundadores dorealismo juríico escandinavo.
ROSS esta incluido na classificação dos maiores positivistas assim como Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Herbert Hart, Ronald Dworkin pode particularmente ser considerado positivista.
Seu nome de ROSS está diretamente ligado ao chamado realismo jurídico escandinavo, movimento que está vinculado no positivismo lógico. Parte da obra de Ross esteve focada em analisar ecriticar a doutrina do jusnaturalismo, e por outro lado, a reflexão em torno dos fundamentos epistêmicos e metodológicos da construção teórica de um de seus mais admirados mestres e colegas Hans Kelsen.
ALF ROSS, distingue seis teses centrais principais do positivismo jurídico:
1. Segundo o jurista, não existe conexão necessária entre o direito como ele é, e o direito que ele deve ser.
2. Adistinção entre o direito e a moral, ou seja, a distinção entre os modos distintos de dialogar aproxima o direito: o direito é o direito que deve ser.
3. A concepção imperativista das normas juristas, ou seja, a convicção de que as normas jurídicas consistem em ordens partidas por alguns seres humanos, em sentido amplo os legisladores e outros seres humanos.
4. A ideia de que o direito é um conjunto denormas que se aplicam por meio da força.
5. A concepção mecanicista da função judicial e da ideia de que os juizes aplicam direito, por não crer direito.
6. A ideia de que todo ordenamento jurídico deve ser obedecido e da negação da existência do direito natural como um direito anterior e superior ao direito positivo.
O pensamento de Ross diverge bastante de correntes tradicionais no estudo daciência do Direito. Para ele o direito vigente não possui relações que podem ser metafisicamente explicadas. O direito deve ser buscado no plano da experiência, é vinculada a escola realista.
O direito para Ross, é consistido de normas e fenómenos jurídicos. Aquelas que o legislador possa averiguar as questões às quais os fatos estão vinculados e existentes no ambiente social.



RESUMO DODIREITO E JUSTIÇA, SEGUNDO ALF ROSS.
- DOUTRINA E TEORIA DO MÉTODO
Direito vigente é um conjunto abstrato de idéias normativas, que serve como um esquema em ação, as normas são efetivamente acatadas porque são experimentada e sentida como socialmente obrigatórias.
O direito vigente é a vontade do legislador.
Algumas normas são consideradas direito vigentes pela referencia da interpretação, dependendoda característica interpretativa podem determinar o significado da diretiva, indicando as circunstancias que terá de ser aplicada, ou seja, como o juiz deverá se comportar (tal caso).
Já no artigo 67 da Constituição Dinamarquesa, prevê a garantia a liberdade religiosa aos cidadãos. Sustenta-se que a palavra “cidadãos”, deve ser interpretada no sentido tanto nacional da Dinamarca, quanto aquelesque não são, isso significa, que quando o juiz ao aplicar o artigo 67, não deve atribuir nenhuma importância quanto a nacionalidade da pessoa.
As interpretações podem ser consideradas como asserções sobre o que é interpretação vigente, de acordo com seu conteúdo real, no sentido de que tal interpretação terá adesão dos tribunais de um caso jurídico específico.
Se tiver precedentes em razão dessaprevisão. Caso o pronunciamento referente à interpretação pode servir de amparo aos pronunciamentos acerca do direito vigente.
Quando os precedentes não equilibram um critério provido de autoridade, é preciso indagar se mediante o estudo da pratica dos tribunais podem ser descobertos certos princípios, onde certas ideologias é que guiam os tribunais na sua aplicação de regras gerais e casos...
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