resumo do capitulo direito, estado e justiça na teoria pura do direito

Páginas: 9 (2167 palavras) Publicado: 24 de abril de 2014






O QUE É JUSTIÇA?






Acadêmica: Juliana da silva cimadon
Disciplina: filosofia geral e jurídica


RESUMO
Direito, Estado e justiça na teoria pura do direito
È um elemento característico da interpretação primitiva da natureza que chamamos animismo imaginar uma alma, um espírito ou uma divindade dentro ou por trás dos fenômenos para explicar sua existência ou função eassim, substituir uma explicação real por uma duplicação ou função e, assim, substituir uma explicação real por uma duplicação do mundo.
O processo da ciência natural consiste, em alto grau, na sua emancipação do animismo; e se o desenvolvimento das ciências natural isso se deve, entre outras coisas, ao fato de que, nesse campo, o pensamento animista e, portanto, personificado não foicompletamente exterminado.
A teoria pura do direito considera uma de suas principais tarefas libertar a ciência do direito das relíquias do animismo, que desempenham um papel especialmente perigoso sempre que os juristas operam com o conceito de pessoa jurídica.
Um exemplo típico de duplicação animista do objeto do conhecimento é o dualismo direito e Estado, ainda sustentado pela jurisprudência tradicionale pela teoria política.não se pode negar que o direito é uma ordem social, isto é, uma ordem que regulamenta a conduta recíproca de seres humanos. Uma ordem é um conjunto de regras que prescreve certa conduta humana, isto é, um sistema de normas.
Como qualquer ciência, a ciência do direito deve, antes de mais nada, definir seu objeto, diferenciando-o de outros objetos similares. Deve ao definirseu objeto, partir de certo uso da língua, do significado usual da palavra pela qual é designados como ‘’direito’’ apresentam uma característica comum que os distinga de outros fenômenos sociais.
Ao definir o conceito de direito como ordem coerciva, isto é, como uma ordem que prescreve atos coercivos como sanções, a teoria pura do direito simplesmente aceita o significado do termo ‘’direito’’assumiu na história da humanidade. Ao definir o direito como uma técnica social designado como ‘’direito’’ tenta ocasionar certa conduta dos homens, considerada pelo legislador como desejável, provendo atos coercitivos como sanções no caso da conduta oposta.
A definição do conceito de direito como ordem coercitiva refere-se ao conteúdo das normas de direito; significa que essas regras estipulamatos coercitivos como sanções. Não significa que a ideia que os homens têm do direito exerça coerção psíquica sobre eles, que os coaja a conformar sua conduta ao direito.
Nenhuma ordem social, nem mesmo a que chamamos ‘’moralidade’’ ou ‘’justiça’’, é considerada válida se não for até certo ponto eficaz, isto é, se a conduta humana regulamentada pela ordem absolutamente não se confirmar a ela.
Omedo das sanções previstas no direito, especialmente se a execução das sanções for centralizada, pode desempenhar um papel decisivo; mas não é impossível que uma ordem jurídica ou partes dela sejam eficazes por outros motivos.portanto, a eficácia como condição da validade do direito não deve ser confundida com a coerção como elemento essencial do conceito de direito.

II

Quanto a relaçãoentre o direito e Estado, é usual dizer que o Estado é uma comunidade política que cria ou executa a ordem social chamada ‘’direito’’. Esta afirmação pressupõe que o estado e o direito são duas coisas diferentes: um, uma comunidade; o outro, uma ordem, um sistema de normas.
Interesses comuns podem ser motivo para estabelecer uma comunidade, mas nem todos os indivíduos quem tem interesses em comumformam uma comunidade, e existem comunidades de indivíduos que não se baseiam absolutamente em um interrese comum desses indivíduos, comunidades que compreendem indivíduos de interesses absolutamente opostos.
Um exemplo típico é a definição do estado como uma comunidade baseada no interesse comum de seus sujeitos.Essa definição evidentemente ignora o fato de que as pessoas de um estado, no que...
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