Resumo do cap. 9 do livro psicologia jurídica de forelli e mangini

Páginas: 5 (1047 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
Capítulo 9
Psicologia e Direito Penal

As pessoas não devem diferenciar-se em delinquentes e não delinquentes, senão em menos ou mais resistentes ás tendências delitivas.
Myra y Lopéz, 2007, p. 278

9.1 INTRODUÇÃO

Segundo o prof. Menelick de Carvalho Neto o Direito tem um objeto que não é a conduta humana, mas a fixação de um padrão de conduta. É a necessidade que o direito tem de quealgo de errado aconteça, pois se deparar com algo não desejável, fora do habitual, o assassinato de alguém, por exemplo, desta forma o direito pode funcionar e mostrar que funciona, por outro lado é importante que o errado não aconteça, que haja uma previsibilidade no que venha a acontecer. O direito não garante que um crime não aconteça se acontece é porque pode ocorrer, com pouca probabilidade.O direito trata de conduta humana, porém só a norma jurídica não basta para inibir os comportamentos indesejáveis, o direito atua em um campo de intersecção com as ciências humanas e de saúde, que o objeto também focaliza o comportamento humano.
Vem se buscando a compreensão do comportamento delitivo desde a antiguidade onde houve momentos em que o delinquente era tido como um ser anormal e issoo levavam à expulsão do clã. Entendiam que o desvio que levava a pessoa a afastar-se da norma social era intervenção do demônio, já com o advento do renascimento que o Homem passou a ser visto como dono de seu próprio destino e reconduzido à sua condição humana, por conta da abertura de pensamentos próprios da época. Nesta fase, há uma intensa busca em se humanizar as penas e o tratamento doscondenados.
Até os dias atuas existe uma inquietude entre estudiosos entre as mais diversas áreas do saber, a buscar uma explicação para o comportamento criminoso.
Diferente do filme A Experiência (Oliver Hirschbiegel, 2001) a experiência com seres humanos foi interrompida antes de terminar devido a graves consequências que advêm com a manipulação do ser humano e as variáveis intrínsecas aoconfinamento.
Neste capítulo, a convergência entre psicologia e direito sobressai-se para tentar conjugar as teorias psicológicas com as determinações legais. A compreensão do comportamento criminoso abre um grande espectro teórico, cuja a compreensão, com intensão de inibir a prática delitiva e fomentar políticas públicas que previnam a ocorrência criminosa, solicita uma grande interdisciplinariedade,porque nenhuma ciência atingiu o grau de previsibilidade efetiva do comportamento humano.

9.2 NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA

A criminologia, enquanto ciência, originou-se na metade do século XIX, destacando-se um etapa pré-científica e outra científica, tem como marco inicial a obra de Cesare Lombroso, Tratado antropológico experimental do homem delinquente, onde o comportamento criminoso tem suaorigem no antavismo, que os delinquentes são espécies não evoluídas.
A moderna criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que se ocupar do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo(...)
Garcia-Pablos de Molina (1997, p. 33)

Ainda segundo Garcia-Pablos de Molina, o crime é um problema da sociedade, nasce na sociedade e neladeve encontrar fórmulas de solução positiva, exatamente porque delinquente e vítima são membros ativos da sociedade.
O controle social pode ser forma, representado pelas instituições estatais, desde a investigação até a execução da pena, ou informal, o controle presente na sociedade que muitas vezes clama pela repressão e o endurecimento do controle formal.

9.2.1 O fenômeno delitivo

Aclassificação do fenômeno delitivo proposta pelo Prof. Hilário Veiga de Carvalho, que se refere ao indivíduo que comete crime e as influências para que o ato delitivo ocorra.

* Mesocriminoso: atuação antissocial por força das injunções do meio exterior, como se o indivíduo fosse mero agente passivo, por exemplo o silvícola;
* Mesocriminoso Preponderante: maior preponderância de fatores...
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